Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3164 Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Mabel de Moura Costa. Advogada : GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado : Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada : Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogada : Vivian Campêlo de Souza (OAB: 10041/AL). Advogada : Ana Luís

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3150 Advogado : João Abilio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL). Advogada : Taissa de Melo Batista Pita (OAB: 16644/AL). Advogado : Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL). Apdo/Apte : Edilson de Lima Santos. Advogado : Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL). Advogado : ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB: 10176/AL). Advogado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3140 Advogado : Alan Sampaio Campos (OAB: 37491/BA). Recorrido : Bradesco Seguros Ltda. Advogado : Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 37489/BA). Advogado : Felipe D’aguiar Rocha Ferreira (OAB: 150735/RJ). Advogado : Alan Sampaio Campos (OAB: 37491/BA). Relator: Juiz Conv. Antônio Emanuel Dória Ferreira 91 Classe do Processo: Apel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 263 PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Dispensado o pedido de sustentação formulado pela advogada Nathália de Carvalho Brilhante da Nóbrega, inscrita pela parte apelante 98, Apelação Cível nº 0703256-98.2020.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: Jose Aguimar de Oliveira. Advogado: Ramoney Marques Bezerra (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 309 Apelação Cível nº 0700034-91.2021.8.02.0057, de Viçosa, Apelante: Município de Chã Preta. Procurador: Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB: 5206/AL). Apelada: Delly de Vasconcelos Bezerra. Advogado: Sidney Siqueira dos Santos (OAB: 10962/AL). Relator: Juiz Conv. Antônio Emanuel Dória Ferreira. Decisão: retirado d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 312 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER EM PARTE do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 198, Embargos de Declaração Cível nº 0700378-38.2020.8.02.0015/50000, de Joaquim Gomes, Embargante: Luzinet

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 330 Benghi (OAB: 10274A/AL) e outro. Relator: Juiz Conv. Antônio Emanuel Dória Ferreira. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 111, Apelação Cível nº 0700119-45.2019.8.02.0058, de Arapiraca, Apel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 262 Conv. Antônio Emanuel Dória Ferreira. Decisão: o relator vootu n o sentido de conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento. O Des. Domingos de Araújo Lima Neto votou acompanhando o relator, entretanto, fez a seguinte ressalva: “Não obstante aquiescer com a conclusão do voto do Relator, apresento ressalva n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3150 Embargado : Banco Itaúcard S/A. Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA). Relator: Juiz Conv. Antônio Emanuel Dória Ferreira 212 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0714048-59.2018.8.02.0001/50001 Comarca: Maceió Vara: 12ª Vara Cível da Capital Embargante : Banco Itaúcard S/A. Advogada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 307 Apelação Cível nº 0727776-65.2021.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Alexsandro Martins do Nascimentos=. Advogada: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL). Apelado: Banco Volkswagen S/A. Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE). Relator: Juiz Conv. Paulo Zacarias da Silva. Decisão: à unanimid