Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1005 458 SOBRE A APRESENTAÇÃO DO LAUDO, CIENTIFICANDO-AS DE QUE OS SEUS RESPECTIVOS ASSISTENTES TÉCNICOS, PORVENTURA INDICADOS, PODERÃO, QUERENDO, OFERECER SEUS PARECERES SOBRE AS CONCLUSÕES DA PERÍCIA REALIZADA, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS ( CF. ART. 433, PARAGRAFO ÚNICO, DO CPC )”.- INT. DR(S). FABIO POMPEU PQUENO JUNIOR , MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 9) 46843-14.2013.8.06.0167

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RECURSO ESPECIAL No 0001353-24.2013.815.0391. RECORRENTE: Edmilson Alves dos Reis. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB no 1.663; Edward Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB no 10.827; Bruno Lopes de Araújo – OAB/RN no 7.588-A; Rafael Santiago Alves – OAB/PB no 15.975; Danilo Sarmento Rocha Medeiros – OAB/PB no 17.586; D

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1236 666 (dois mil e quinhentos reais) a título de dano moral; Sobre o valor da condenação incidirão juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar a partir do evento danoso (Súmula 54, STJ), bem como correção monetária pelo INPC/IBGE, a contar a partir da data desta sentença, ambos até o efetivo pagamento da importância ora arbitrada. (...) Solonópole/CE, 15 de junho de

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2596 1198 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2021 ADV: RAFAEL PEREIRA PONTE (OAB 21510/CE) - Processo 0050421-04.2021.8.06.0167 - Divórcio Litigioso - Liminar REQUERENTE: W.R.B. - Conforme disposição expressa no Provimento nº. 02/2021, arts. 129 a 133, publicado às fls. 24/29 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, e de ordem

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 4 eventual exigência e o pagamento dos valores devidos ao ofício de registro de imóveis, observado o disposto no § 15 do art. 1.162-B deste Código. § 3º. O oficial de registro de imóveis lançará a ordem judicial no protocolo e, no prazo de qualificação do título, informará o valor do depósito prévio, inclusive da prenotação, bem como

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2748 251 Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Revisor: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto da Desa. R

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1324 609 ALENCAR (OAB/CE Nº 25624), FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JÚNIOR (OAB/CE Nº 9.075). PROCESSO Nº 2877-61.2014.8.06.0168 – TOMBO Nº 1573/14 – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS – REQUERENTE: NUBIA ALVES VIEIRA PINHEIRO – REQUERIDO: CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. SENTENÇA PARTE FINAL: (...) Tendo em consideração que o pagamento é uma d

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1469 105 Castro Silva. Impetrante: Neio Lúcio Ferrz Passes. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Trairi. Despacho: Diante de tal informação, resta prejudicado o exame deste habeas corpus, pela perda de objeto. Fortaleza, 21 de junho de 2016. DESEMBARGADOR FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS Relator 0623064-89.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defenso

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0017669-06.2011.815.2001. RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADOS: Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB n° 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP n° 221.386). RECORRIDO: EMBRASIL EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. ADVOGADOS: ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA (OAB/PB 10.891) E MARIA DO

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 Recurso Especial – nº 0078156-05.2012.815.2001. Recorrente: Município de João Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB n° 10.237). Recorrido: Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogados: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (OAB/PB n° 4.539) e Carlos Emílio Farias da Franca (OAB/PB nº 14.140). RECURSO ESPECIAL Nº 0004443-25.201