Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2892 173 Silva. Relator(a): EVERARDO LUCENA SEGUNDO 41 - 0636123-71.2021.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Juazeiro do Norte/2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. Embargante: Base Incorporação e Construção Ltda. Embargante: Unique Empreendimento Imobiliário Ltda. Advogada: Daniele de Deus Ciríaco (OAB: 36200/CE). Advogado: Francisco Assis de Mesquita

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2683 89 Relator - Advs: Dejarino Costa dos Santos Filho (OAB: 13705B/CE) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) - Francisco Leitão de Sena Júnior (OAB: 26524/CE) - Antônio Mitterran Conde de Oliveira (OAB: 31349/CE) - Jean Victor Nunes Saraiva (OAB: 34405/CE) Nº 0171806-05.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Francisca Quintina Go

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2821 135 unanimidade. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DEMANDA REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO C/ CLAUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE AUTOMÓVEL. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. POSSIBILIDADE. SÚMULAS 539 E 541 DO STJ. ABUSIVIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. TAXA CONTRATADA QUE NÃO EXORBITA DA MÉDIA DO MERC

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2808 172 Mesquita. Advogada: Sarah Camelo Morais (OAB: 37288/CE). Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE 30 - 0003124-76.2019.8.06.0100 - Apelação Cível - Itapajé/2ª Vara da Comarca de Itapajé. Apelante: Maria de Jesus Pereira de Sousa. Advogada: Sarah Camelo Morais (OAB: 37288/CE). Apelado: B

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2630 122 ALBERTO MENDES FORTE 69 - 0100781-24.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/29ª Vara Cível. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Amândio Ferreira Tereso Júnior (OAB: 23189A/CE). Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 16018A/CE). Apelado: Italo Mesquita Justino. Advogado: Vicente Angelo Lima de Souza (OAB: 7942/CE). Advogado: Eric Iran Noronha Junqueira (OAB: 43848/

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2967 92 PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 304 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 97 - 0010643-71.2013.8.06.0049 - Apelação Cível - Beberibe/1ª Vara da Comarca de Beberibe. Apelante: F. E. M. da R.. Advogado: Moysés Barjud Marques (OAB: 13496/CE). Advogado: Helson Lima Maia Júnior (OAB: 22455/CE). Advogado: Ruy Marques Barbo

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2615 49 de Estética Ltda EPP. Advogados: Paulo Roberto Uchoa do Amaral (OAB: 6778/CE) e outro. Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0624166-73.2021.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante:

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2854 199 Souza da Silva. Advogada: Hellen Joyce Xavier de Menezes Cavalcante (OAB: 33368/CE). Advogado: José Ribamar Lima Filho (OAB: 27312/CE). Advogado: Hermano Monteiro Vieira (OAB: 36512/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO 103 - 0620387-76.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Caucaia/3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia. Agravante: Companhia Energética do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2811 93 3 - 0626938-09.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Crato/Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Crato. Agravante: C. A. M. de S.. Advogado: Carlos Antonio Pereira Maia (OAB: 9679/CE). Agravada: N. B. de A.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO 4 - 0633592-80.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/33ª

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2568 985 A Dra. PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES, Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Baturité, respondendo pela Vara Única da Comarca de Capistrano/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de Lourdirene Pereira Colares, brasileira, a