1.525 resultados encontrados para antônio josé alves - data: 02/12/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1704 131 Assim, não observo, ao menos neste instante, a presença de elementos suficientes a demonstrar a necessidade de concessão imediata da Ordem ante a excepcionalidade da medida. Convicto em tais razões, INDEFIRO, neste momento, o pedido de medida liminar requestado. Requisitem-se informações à autoridade coatora, que dever�
TJDFT 16/05/2019 - Pág. 6029 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 N. 0707802-88.2018.8.07.0007 - INTERDIÇÃO - Adv(s).: DF46035 - SILVANEIDE GUEDES DE FRAGA, DF0038064A - ALBERTO PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF42759 - ANA CAROLINA BETTINI DE ALBUQUERQUE LIMA. Acolho o requerimento id Num. 33199157 Pág. 1, pelo que determino a expedição de novo termo de curatela com as especificações solicitadas pela curadora.Saliente-se a necessidade de cautela dos comprovantes de mo
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 Agravado Agravado Agravado Advogado Advogado Agravado Agravado Agravado Jornal Hoje Ltda. (Massa Falida) Paper Midia Ltda. (Massa Falida) Super Dip Distribuição e Varejo Ltda. Caio Marcelo Reboucas de Biasi(OAB: 22370/PR) Julio Antonio Barbeta(OAB: 38744/PR) West Side Shopping Center Ltda. Jacob Alfredo Stoffels Kaefer Clarice Roman Intimado(s)/Citado(s): - Antonio Bispo
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 Agravante Advogado Agravado Agravado Advogado Marcos Benedito de Souza - Recurso Adesivo Waldomiro Ferreira Filho(OAB: 5961/PR) OS MESMOS Pampapar S/A Servicos de Telecomunicacoes e Eletricidade Roberto Pierri Bersch(OAB: 24484/RS) Intimado(s)/Citado(s): - Marcos Benedito de Souza - Recurso Adesivo - OS MESMOS - Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial - Pampapar S/A Servicos de Tele
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Réu Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. Telemar Norte Leste S.A. Henrique Claudio Maues(OAB: RJ35707D) Antônio José Alves Macedo FERNANDA SALINAS DI GIACOMO(OAB: BA27177D) Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior FERNANDA SALINAS DI GIACOMO(OAB: BA27177D) Processo: 0287200-89.2006.5.01.0263 - RTOrd Aut: Jorge Furtado Go
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 7376 Vistos. (viúva), ANTÔNIO JOSÉ ALVES GOMES AMARAL (filho) e Diante da certidão positiva do Oficial de Justiça, ID n. #id:7a9babd, MARÍLIA ALVES GOMES AMARAL (filha), com fulcro nos artigos de 28/06/2022, aguarde-se o decurso do prazo, do despacho ID n. 1792, do Código Civil, e 796, do Código de Processo Civil, até as #id:7d4a395, de 22/03/2022. forças da he
3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 914 No entanto, a mesma se tratava de carta expedida no processo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a5da55 0130539-24.2014.5.13.0019, cujas partes eram idênticas às partes proferido nos autos. do presente, igualmente com expedição de carta para realização de Vistos etc. perícia técnica, desta feita com a nomeação de perito diverso Após ext
TJDFT 29/03/2019 - Pág. 2373 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 acordo de partilha vincula tão somente às partes, não sendo oponível contra terceiros de boa-fé e nem ao Estado. Por conseguinte, RESOLVO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Eventuais custas pelos requerentes. DOU A ESTA SENTENÇA FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, o que dispensa a expedição de ofício e/ou mandado de averbação, providen
2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 1580 AMA Processo n.º 0010017-38.2017.5.15.0073 Processo: 0010012-50.2016.5.15.0073 RECLAMANTE: João Donizetti de Aquino AUTOR: EDI SANDRO JACINTO RECLAMADOS: Antônio José Alves (1º reclamado) e Cleuza RÉU: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A Constantino (2º reclamado) DESPACHO Vistos. Vistos, etc. Foi proferida a seguinte SENTENÇA: Para prosseguimento designo audi
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1931 22 Passo ao exame do mérito do processo. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS (ART. 33 DA LEI N. 11.343/06) A materialidade e a autoria da conduta narrada na denúncia restaram devidamente provadas nos autos, através do auto de apresentação e apreensão, dos exames preliminares de constatação, dos laudos toxicológicos e da prova oral colhida em juízo,