Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 544 Relator Identificação Votos PROCESSO nº 0000887-16.2015.5.22.0003 (RORO) RECURSOS ORDINÁRIOS RECORRENTES: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ CEPISA (ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ) E ANTÔNIO JOSÉ FREIRE PASSOS Acórdão Processo Nº RO-0000887-16.2015.5.22.0003 Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ADVOGADO CELIA LEITE MARTINS MAGAL

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 521 RAFAEL ALVES GOES(OAB: 216750/SP) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO(OAB: 94533/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. FGTS. REFLEXOS SOBRE Identificação VERBAS DEFERIDAS EM JUÍZO. AFASTAMENTO DA PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. H

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2976 - ANTONIO JOSE FREIRE - ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO §3º, da CLT. Ficam autorizados os descontos fiscais, que deverão ser calculados conforme IN 1500/2014 da SRFB, excluídos os juros de mora de PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO sua base de apuração (Súm. 19 deste Regional). A incidência TRABALHO ocorrerá sobre as parcelas salariais, deduzida a cota par

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JÚNIOR(OAB: 18888/CE) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS - MUNICÍPIO DE CARNAUBAL Processo Nº Ag-AIRR-0000716-37.2017.5.12.0013 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Miranda Arantes AGRAVANTE(S) INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS MAXIPLAST LTDA Advogado DR. SAMUEL CARLOS LIMA(OAB: 9900/SC) Advogado DR. VIN

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3152/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ALEX SALIM MACHADO HUSSAIN(OAB: 8967-A/SE) Intimado(s)/Citado(s): - J.L.M - REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - JEFERSON SANTANA DE ALMEIDA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº E-RR-0000850-85.2016.5.10.0003 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB Procuradora DRA. KARINA RODRIGUES LEÃO RECORRIDO JOSE DE SOUSA SAN

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3094/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho N.S.A.L. F.F.B.A.L. DR. FRANCISCO VIEIRA CORDEIRO FILHO(OAB: 24175-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - A.C.S. - F.F.B.A.L. - N.S.A.L. Processo Nº AIRR-0000726-28.2012.5.09.0664 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) VANDERLEIA SANTINA MARTINS Advogado DR. MOZART GARCIA OLIVEIRA(OAB: 22057/PR) AGRAVADO(S) ROBERTO SI

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3114/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1107 DESVIO DE FUNÇÃO NÃO CONFIGURADO. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST. Hipótese em que o Tribunal Regional, amparado no conteúdo fático-probatório delineado nos autos, sobretudo nas provas documentais e orais, manteve a sentença que não reconheceu o desvio de função. Concluiu que o trabalho prestado pelo empregado correspondia ao conjunto de atribuições pró

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 858 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª TURMA GDABP/jm/cgel Identificação PROCESSO n. 0000887-16.2015.5.22.0003 (EDRORO) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSOS ORDINÁRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS PARTES. EMBARGANTE/EMBARGADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PRESCRIÇÃO DO FGTS. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E PIAUÍ - CEPISA (ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho de maneira fungível. Isso porque os depósitos judiciais em dinheiro para o adimplemento dos seus compromissos financeiros. compõemreceita pública disponível para utilização do Tesouro Pois bem. 305 Nacional,desde o momento de sua efetivação, conforme disposto no art. 1º, §2º, da Lei 9.703/98. Os arts. 7º e 8º do Ato Conjunto do TST, CSJT e CGJT nº 1 de 16/10/2019, que restr

Caderno 1 - Administrativo ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 Caderno 1: Administrativo 30 Fortaleza, Ano VII - Edição 1579 para as devidas anotações nos registros funcionais; Parágrafo único. Nas situações diversas das descritas no caput deste artigo, as substituições dar-se-ão mediante deliberação da Diretoria do Fórum; DATA DIA HORARIO 07/01/17 08/01/17 09/01/17 10/01/17 11/01/17 12/01/17 13/01/17 14/01/17 15/01/17 16/01/17 17/01/17 18/01/17 19/01/17 Sábado Domingo Segunda-f