Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP: 245.242-3. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2015 RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Coronel Fabriciano: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 366.598-1, Cleusa Sathler Garcia Hubner, PEB1A, admissão 02, ato nº 04/13, publicado em 15/03/2013, por erro no número de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2020 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Diretora: Patricia Russo Coelho Lima RETIFICAÇÃO - ATO Nº 019/2020 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 306296-5, Vicente Damásio da Silva, ASB III L, Nº de Admissão 1, Ato nº 005/2020, publicado em 25/06/2020, por incorreção do quinquênio, onde s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 18/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1998 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE. Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP 1010395-0, Maria Guiomar Arantes Barbosa, PEB1D Língua Portuguesa, admissão 01, a Partir de 15/08/2017;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp: 1367168-0, Livia Valente Moreira da Silva , por um período de 120 dias, a partir de 8/9/2014. ALTERA O NOME, á vista de documento apresentado, da servidora: Masp:929527-0 Elenir Rios dos Santos Ferreira para Elenir Rios dos Santos. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp:92959

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo DESIGNAÇAO – ATO Nº 10 / 2015Designa, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE JUIZ DE FORA PARA RIO NOVO MASP 369378-5, José Gabriel da Silva, ATB4I – Adm. 02, da EE “Professor Iago Pimentel” do Município de São João del Rei; SRE MONTES CLAROS PARA MONTES CLAROS MASP 645947-3, Eleusa Soares, ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 540/2014 A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido da servidora, a contar de 01/01/2014, no Ato n.º 250/2013, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 07/02/2013, parte referente a: SRE ITAJUBA Município ITAJUBA Código Escola Lotação PROF RAF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 17/08/2017, por incorreção no saldo: Onde se lê: referente ao saldo de 08 meses e 23 dias Leia-se: referente ao saldo de 04 meses e 23 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 196/2017 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referente ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 819643-8, Maria da Glória Anício Duarte, PEBD1A, admissão 01, Ato nº 32/2017, publicado em 23/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1182/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 723, de 04 de setembro de 2014, fica recredenciada a entidade Educadora Jorge Abrão Ltda, mantenedora da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – Unidades I, II e III, situadas no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DE CORONEL FABRICIANO REMOÇÃO – ATO Nº 03/2015 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 03/08/2015 LOCALIDADE IPATINGA PARA MASP ESCOLA E.E. DR.OVÍDIO DE ANDRADE 1.058.395-3 IPATINGA E.E. SELIM JOSÉ DE SALES 1.080.503-4 IPATINGA EE.