Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 612 questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal." . PROCESSO nº 0011798-83.2016.5.03.0067 (RO) Decisão: "A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do RECORRENTE: CLEIA GONÇALVES PEREIRA - ME Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conhe

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO BARBARA BRASIL DA COSTA(OAB: 11725/AM) RENATO MENDES MOTA(OAB: 2348/AM) MARIA RITA LIMA DE CARVALHO CAROLINE PEREIRA DA COSTA(OAB: 5249/AM) BARBARA BRASIL DA COSTA(OAB: 11725/AM) RENATO MENDES MOTA(OAB: 2348/AM) CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS LUCAS DA COSTA SOUTO(OAB: 14322/AM) MARIA RITA LIMA DE CARVALHO CAROLINE PEREIRA DA COSTA(OAB: 5249/AM) BARBARA BRASIL D

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 ADVOGADO CARLOS JOSÉ HERVAL CEZAR RECORRIDO ADVOGADO 610 RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS(OAB: 91665/MG) Antônio Marcos Mendes Oliva RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS(OAB: 91665/MG) Intimado(s)/Citado(s): RELATOR: DESEMBARGADOR JALES VALADÃO CARDOSO - CLEIA GONCALVES PEREIRA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão: "A Segunda Turma, do Egrégio T

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Processo Nº AP-0000098-57.2019.5.11.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE ALVARO MARQUES GUEDES Revisor JORGE ALVARO MARQUES GUEDES AGRAVANTE F F COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI ADVOGADO NELSON DOS SANTOS ALE JUNIOR(OAB: 8507/AM) ADVOGADO EDSON PEREIRA DUARTE(OAB: 3702/AM) AGRAVADO FLAVIA THAIS TRINDADE DA COSTA ADVOGADO EDSON PEREIRA DUA

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7959 PROCESSO: 0011798-83.2016.5.03.0067 Notificação Processo Nº RTOrd-0011798-83.2016.5.03.0067 AUTOR MARIA APARECIDA MENDES GONCALVES ADVOGADO RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS(OAB: 91665/MG) AUTOR Beatriz Mendes Oliva ADVOGADO RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS(OAB: 91665/MG) AUTOR Carlos Daniel Mendes Oliva ADVOGADO RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS(OAB: 9166

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 611 - MARIA APARECIDA MENDES GONCALVES INSTRUÇÃO CRIMINAL - ARTIGO 935 DO CÓDIGO CIVIL. A regra do artigo 935 do Código Civil estabelece que: "A PODER JUDICIÁRIO responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo JUSTIÇA DO TRABALHO questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decid

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 do processo e negou-lhe provimento.". ANTÔNIO MARCOS MENDES OLIVA Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia EDUARDA CRISTINA MENDES OLIVA 614 10/09/2018 (publicada no dia útil posterior, 11/09/2018). CARLOS DANIEL MENDES OLIVA Belo Horizonte, 10 de setembro de 2018. BEATRIZ MENDES OLIVA Vívian Aziz Teixeira Analista Judiciária RELATOR: DESEMBARGADOR

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 615 Belo Horizonte, 10 de setembro de 2018. BEATRIZ MENDES OLIVA Vívian Aziz Teixeira Analista Judiciária RELATOR: DESEMBARGADOR JALES VALADÃO CARDOSO Acórdão Processo Nº RO-0011798-83.2016.5.03.0067 Relator Jales Valadão Cardoso RECORRENTE CLEIA GONCALVES PEREIRA - ME ADVOGADO DELIO SANTANA ALVES(OAB: 151758/MG) ADVOGADO LARISSA NORONHA CHAVES(OAB: 162993/MG) ADVOG

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Decisão: "A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do 613 RECORRENTE: CLEIA GONÇALVES PEREIRA - ME Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário; no mérito, RECORRIDOS: MARIA APARECIDA MENDES GONÇALVES sem divergência, rejeitou a preliminar de suspensão da tramitação do processo e negou-lhe

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 acrescidas do terço constitucional; - depósitos irregulares junto ao FGTS. Honorários advocatícios sucumbenciais: - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte autora sobre o sobre o valor da liquidação a ser pago pela parte ré. Cotas fiscais exclusivamente sobre o saldo de salário, diante da natureza indenizatórias das demais verbas def