Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2509 193 Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará Paciente: Pedro Etevaldo da Silva. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Antônio Pádua Silva e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação ao Juízo a quo que envid

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 137 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS N° 0626568-98.2019.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Pedro Felipe Lima Rocha. Paciente: Nayara Adeodato de Oliveira. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, concede

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2164 113 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, recomendando ao Juízo a quo que imprima maior celeridade ao feito de origem, nos termos do voto do Des. Relator. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS N° 0624495-56.2019.8.06.0000 DA

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2743 324 Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado) e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2519 114 Impetrante: Adv. Francisco Deusdete de Sousa. Paciente: Greicyvan Olanda de Melo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Antônio Pádua Silva e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2741 174 Revisor: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Antônio Pádua Silva e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, redimensionando, ex officio, a pena do apelante, mantendo o restante da decisão recorrida, nos ter

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2844 205 Alan Vitor dos Santos da Silva. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Revisor: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Antônio Pádua Silva e Maria Ilna Lima de Castro. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para dar-lhe parci

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 226 Revisor: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Antônio Pádua Silva e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, com redimensionamento da pena, de ofício, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2516 248 Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Revisor: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Antônio Pádua Silva e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2748 271 HABEAS CORPUS Nº 0633056-98.2021.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adva. Liduína Rocha Siebra. Paciente: Francisco André Alberto de Menezes. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado) e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de vo