Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1975 monetariamente desta e acrescido de juros moratórios de 1% [um por cento] ao mês, calculados desde a data da citação, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante os princípios da causalidade e da sucumbência, o vencido deverá suportar as custas e despesas processuais, bem como h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 2602 fiscal da Fazenda Pública estadual deflagrar procedimento administrativo, objetivando a apuração e recolhimento do imposto gerado.- (*) recolher o imposto “causa mortis”, a teor das Lei 10.705 de 28/12/2000 e 10.992 de 21/12/2001, regulamentadas pelo Decreto 46.655 de 1º/04/2002, publicada em 02/04/2002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2453 em julgado na presente data. Ato contínuo, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada, sem qualquer prejuízo a posterior prosseguimento do presente feito, com o novo título executivo constituído, na forma de cumprimento de sentença. As custas e despesas processuais serão divididas igualmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2550 Data de Registro: 14/03/2017) APELAÇÃO. Execução de título extrajudicial. Sentença de extinção, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC/2015, logo após ser exarada a certidão que informou a inércia do exequente na regularização da representação processual e no recolhimento das diligências d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1702 ADRIANA FARIA SISTO (OAB 263570/SP), LEONARDO GOMES QUEMEL (OAB 284446/SP) Processo 1006472-56.2013.8.26.0127 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - TRANSDUSON MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP - Vistos. Fls. 137/140: Cumpra-se o Venerando Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2508 em que os autores não mais quiseram receber, pedindo seja oficiada a Prefeitura Municipal solicitando informações relativas a titularidade do contribuinte do IPTU entre 2002 a 2018, tanto que contra si consta a distribuição da ação executiva fiscal de número 0510440-98.2006.8.26.0127, enquanto que no cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2519 créditos quanto os débitos. Assim sendo, quanto ao veículo deve ser partilhado 50% para cada cônjuge do valor apurado e aceito por ambos (R$ 10.000,00), abatendo-se os valores gastos com IPVA, chave, reparos e multas (R$ 3.154,21) e o saldo credor dividido entre as partes, cabendo a cada um o total de R$ 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 893 pessoalmente pelo débito e tampouco verá seu patrimônio atingido para satisfazê-lo. Do exposto, rejeito integralmente a petição de fls. 679 e seguintes. Prazo de 15 dias para andamento por parte do exequente, observado o auto de leilão negativo de fls. 705/706. Int. - ADV: SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), EDUARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2325 Companhia de Seguros Gerais - Reencaminho à imprensa o teor de da r. Decisão de fls. 343, visto que não publicada para os patronos da parte ré, conforme certidão de fls. 344: “Vistos. Processo em ordem. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. Visando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1867 Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplic