Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 SANTANA, OAB: 40857----------------------------------------------------------- RECLAMADO ADVOGADO ENGENHO MIRANDA Gustavo Luiz de Andrade Lins(OAB: 1086-B/PE) PAULO GIOVANNI TAPETY REIS Gustavo Luiz de Andrade Lins(OAB: 1086-B/PE) ------------/VCD NAZARE DA MATA/PE, 15 de agosto de 2022. VANESSA COUTINHO DANGELO Servidor 3093 RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - P

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1467 Número do processo: 0001399-91.2018.5.10.0111 Embargante logrado demonstrar nenhum dos vícios enumerados Número do documento: 20102017413904600000009940901 acima, impertinente o ataque ao conteúdo do julgado, uma vez que Brasília-DF, 08 de novembro de 2020. a prestação jurisdicional se deu de forma clara, coerente e satisfatória, dentro da previsão legal.

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 810 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FUNDAMENTAÇÃO PROCESSO n.º 0000345-05.2018.5.10.0010 -ACÓRDÃO 2ª TURMA/2020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMRECURSO ADMISSIBILIDADE ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Tempestivos e regularmente subscritos, conheço dos embargos RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO declaratórios da segunda Reclamada. EMBARGANTE: UN

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 288 Processo Nº 0036500-18.2008.5.04.0012 Processo Nº 0039900-72.1996.5.04.0008 Processo Nº 00365/2008-012-04-00.8 Processo Nº 399/1996 Complemento Autor Réu Advogado 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Odilon Aluisio da Silva Retificadora Precisão Ltda. e outros (9) Josias Silva Santana(OAB: 52951RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. notificado

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O óbito do Sr. Antônio Gomes de Castro, com data de 23/07/2016, foi comprovado pela certidão juntada à fl. 06, do doc. eletrônico n. 02, e ocorreu após o advento da Lei n. 13.135, de 17/06/2015. Saliento que com o advento da Lei 13.135, de 17/06/2015, além dos requisitos ora relacionados, a duração do benefício poderá variar conforme a idade e a quantidade de contribuição do falecido: · Duração de 4 meses a contar da data do óbito: a) Se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 860 OUTRO) E ERITON FABRICIO AZIANI - AGDO(S): ASSOCIAÇAO DOS AMIGOS DO CONDOMINIO FLAMBOYANT - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PERCIVAL NOGUEIRA E JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS. - ADV(S): CAMILA CHAVES SANT ANNA E CARLOS HENRIQUE ROMIO E ALEXANDRE GIR GOMES. 675.085-4/0 - GUARULHOS - REL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 616 680.203.4/1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. SEBASTIÃO CARLOS GARCIA - AGTE(S): MARIA DE LOURDES DUO SOARES (INVTE) E ANTÔNIO VICENTE SOARES (ESPOLIO) - AGDO(S): O JUÍZO - ADV(S): LOURDES BIONDO COSTA (104084)(FLS 19) E ADRIANA PARIZIANI GOUVEIA BERTANHA (190560)(FLS 19) E . - SALA:411. 680.286.4/9 - SÃO PAULO - REL. DES. VIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1417 engendradas pela Lei nº 11.232, de 22.12.2005, aguardando-se, pelo prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento voluntário da sentença pelo devedor, o qual deverá ser intimado na pessoa do Patrono. Proceda a serventia a anotação da nova fase processual junto ao sistema informatizado, regularizando o polo a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1541 concessão de progressão de regime prisional, prisão albergue domiciliar e/ou benefícios afins, a que eventualmente faça jus o paciente pela via provisória da decisão liminar, eis que a medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. A medida liminar em habeas corpus, como cediço, somente é cabível quando o constr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes: I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; II – do saldo financeiro do convênio n° 781298/2012, firmado em 28 de dezembro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e o Ministério do Trabalho e Emprego, no valor de R$19.042,98 (dezenove mil quarenta e dois rea