Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 287/2021. Dispõe sobre a abertura de inscrição para o Núcleo Estratégico da Execução Penal - NEEP. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista nos artigos 9º, I e III e 44, 45, XIX, todos da Lei Complementar Estadual n. 65/2003; considerando o disposto na Deliberação n. 105/2019, alterada pela 170/2021, que dispõe sobre normas gerais de criação, atribuições e extin�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 116/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021 Designa Equipe Didático-Pedagógica dos Cursos: Desaparecimento de Pessoa Sob a Ótica Jurídico-Investigativa; Pacote Anticrime e Seus Efeitos na Atuação da Polícia Judiciária; Nova Lei de Abuso de Autoridade e a Atuação da Polícia Judiciária e; Estelionato e Suas Nuances: Considerações Sobre o Crime e a Investigação – EaD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Fernando Dias da Silva 1510123 Altair Mota Machado Renato Gavião Artur Augusto Ribeiro da Silva Edson Rogério de Morais Maria Cecília Gomes Flora César Duarte Matoso Marcio Simões Nabak Rafael Lopes Azevedo Gustavo Barletta de Almeida Angelita Viviane Soares Alves de Oliveira Harley Christian do Valle Silva Thiago de Lima Machado Hugo Malhano dos Santos Charles Cândido Carvalho 1510124 1510124 1510124 1510125 1510125 1510126

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1510122 1510122 1510123 1510123 1510123 1510124 1510124 1510124 1510124 1510125 1510125 1510125 1510125 1510126 1510129 1510129 1510129 1510129 1510129 1510129 1510130 1510130 1510130 1510130 1510131 1510132 1510132 1510132 1510133 1510133 1510133 U.E 1510001 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510004 1510004 1510005 1510005 1510005 1510006/1511 e 1551 1510006/1511 e 1551 1510006/1511 e 1551 1510007 151

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 119/CGPC/2021 O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento da Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil; Considerando que o Processo Administrativo nº 245.966/2018, instaurado po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº 02, 19 DE JANEIRO DE 2023. Altera o art. 1º da Resolução OGE nº 01, de 26 de fevereiro de 2021, que designa pregoeira e equipe de apoio para atuarem nas licitações, na modalidade pregão, no âmbito da Ouvido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo COMANDO GERAL DISPOSIÇÃO DE PROFESSOR DO CTPM PARA A SEMED/BETIM O Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6º, do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e consoante à Resolução nº 4.004, de 22jan09, Resolve: Colocar à DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação de Betim, em prorrogação, a partir de 01/01/2022, até 31/12/2022, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Protocolo: 0000452-1300/2015-0 Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte Assunto: Indefere matéria do Aviso 015/2015 publicado em 6 de março de 2015, por tratar-se de atendimento com característica intramunicipal 14 785595 - 1 COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 213.622/2018. Acusado: Bertone Tristão, Escrivão de Polícia, Nível II, Masp 1.189.664-4. Transgressões Disciplinares: Art. 144, incisos III e VI c/c art. 149 c/c art. 150, incisos VI, XXV e XXX c/c art. 158, inciso II e art. 159, inciso IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor-Geral de Polícia Civil determinou o arquivamento dos autos, haja vista a perda do inte