Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 816 Godoy Junior. Presente a Procuradora Regional do Trabalho, Drª. Ângela Cristina Santos Pincelli. PROCESSO n. 0000399-03.2018.5.12.0046 (AIRO) AGRAVANTE: JULIANA DA ROCHA RODRIGUES AGRAVADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., MALWEE MALHAS LTDA RELATOR: NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI Relator 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRODUÇÃO

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2290 AGRAVANTE: JULIANA DA ROCHA RODRIGUES AGRAVADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., MALWEE MALHAS LTDA RELATOR: NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI Relator 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. INDEFERIMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O indeferimento dos honorários advocatícios na produção antecipada de prov

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 118 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ EDITAL AUTOS DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO Nº 0002917-49.1995.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE SANTARÉM (3ª Vara Criminal) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECORRIDO: RAIMUNDO VENÍCIO TEIXEIRA MUNIZ ADVOGADO: RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA RELATOR: Des

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 822 NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI Relator 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. INDEFERIMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O indeferimento dos honorários advocatícios na produção antecipada de prova autoriza a interposição de recurso ordinário visando à reforma da decisão no aspecto. 2. AÇÃO EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. NECESSIDADE DE ACIO

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 868 FLORIANOPOLIS/SC, 14 de setembro de 2022. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000193-95.2022.5.12.0030 Relator ROBERTO BASILONE LEITE RECORRENTE RONILDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA(OAB: 14323/SC) ADVOGADO EVERTON LUIS DE AGUIAR(OAB: 14319/SC) ADVOGADO MARCOS VALERIO FORNER(OAB: 14317/SC) ADVOGADO ANDRE V

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2296 O indeferimento dos honorários advocatícios na produção antecipada de prova autoriza a interposição de recurso ordinário visando à reforma da decisão no aspecto. 2. AÇÃO EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. NECESSIDADE DE ACIONAMENTO DO JUDICIÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HIPÓTESE DE CABIMENTO. São devidos Acórdão Processo Nº RO-0000399-03.2018.5.12.0046 Rel

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 860 EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA(OAB: 14323/SC) EVERTON LUIS DE AGUIAR(OAB: 14319/SC) MARCOS VALERIO FORNER(OAB: 14317/SC) ANDRE VINICIUS QUINTINO(OAB: 30876/SC) TUPY S/A LUIS FELIPE DO NASCIMENTO MORAES(OAB: 19278-B/SC) MARCELO JULIANO CARDOSO(OAB: 13211/SC) SIMONE FLORIANO MENDES(OAB: 40644/SC

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1548 contra os princípios da celeridade e economia processual. Diante do exposto, nego provimento ao recurso. 2.PREQUESTIONAMENTO MARI ELEDA MIGLIORINI O requerente prequestiona o art. 381, III e 382, ambos do CPC. Relatora Com relação à finalidade pretendida com o requerimento de pronunciamento expresso - o prequestionamento -, a Súmula n. 297 da Alta Corte Trabalhi

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 828 SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 19248/SC) MALWEE MALHAS LTDA CRISTIANE DRIESSEN VALLE(OAB: 9980/SC) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MALWEE MALHAS LTDA VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO PODER JUDICIÁRIO ORDINÁRIO, provenientes da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2302 Intimado(s)/Citado(s): - MALWEE MALHAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, SC, sendo recorrente JULIANA DA ROCHA RODRIGUES e recorridas1. SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.; 2. MALWEE MALHAS LTDA. A autora apresenta agravo de instrumento contra