CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1655 demanda cautelar de produção de prova consiste em recusa extrajudicial ou judicial à própria prova a ser produzida, o que não ocorreu na hipótese em tela. Logo, sem resistência ao pedido de produção de prova, não há que se falar em ônus sucumbenciais. Recurso provido. (TJ-RJ - APL: 00883879520148190001, Relator: Des(a). RENATA MACHADO COTTA, Data de Julgam

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1016 Diante do o exposto, utilizando-me do juízo de retratação, DESCONSTITUO a decisão monocrática que não conheceu do Agravo de Instrumento, proferida nos autos nº 8032807-87.2021.8.05.0000 (ID 21879812), tornando-a sem efeito, e com fulcro no art. 1.019, inciso I, do CPC, ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, para suspender a determinação de c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2361 171 Advogado : Bruno Constant Mendes Lôbo (OAB: 6031/AL) Advogada : Janine de Holanda Feitosa (OAB: 7631/AL) Advogado : Evilásio Feitosa da Silva (OAB: 1197/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. FISCAL DE TRIBUTOS. CANDIDATO A CARGO ELETIVO. DIREITO À

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1741 litigiosas, mas apenas homologação da prova requerida. Nesse sentido, a jurisprudência deste Tribunal é assente sobre a ausência de caráter litigioso da ação cautelar, a autorizar a fixação de ônus sucumbenciais, salvo resistência do réu na produção da prova requerida. Logo, somente na hipótese de resistência ao pedido de produção da prova que fic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2045 83 41 Apelação nº 0709505-81.2016.8.02.0001 , de Maceió, 22ª Vara Cível da Capital / Família Apelante : C. R. G. C. Advogado : José Eduardo Barros Correia (OAB: 3875/AL) Apelado : M. J. de B. S. Advogado : Paloma Tojal de Carvalho (OAB: 12157/AL) Advogado : Ricardo Claudino Cardoso (OAB: 11681/AL) Relator: Des. Domingos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2797 (OAB: 247302/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 1020983-47.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Seguradora Líder dos Consórci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1564 Soares da Costa (OAB: 182165/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 1022890-48.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio da Silva Santos (Justiça Gratuita)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2223 PREENCHE OS REQUISITOS DO FINANCIAMENTO E DO PROGRAMA “UNIESP PAGA”, DENTRE ELES O DE MOSTRAR “EXCELÊNCIA” NO ENSINO PARÂMETROS NÃO ESPECIFICADOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EXIGÊNCIA NÃO CABÍVEL À ALUNA, POR FALTA DE INFORMAÇÕES CLARAS A RESPEITO DO TERMO APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2537 Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Victor Fernandes (OAB: 369250/SP) - Lucas Toledo de Freitas (OAB: 372136/SP) - Aline Cristina Panza Mainieri (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2868 Apelada: Manuel Ianovale Representado Angela Antonia Martinez (Espólio) - Magistrado(a) Eros Piceli - Mantido o indeferimento da justiça gratuita ao réu, não conheceram da apelação, com observação. V.U. - AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS APELAÇÃO QUE REPETE OS ARGUMENTOS DA CONTESTAÇÃO AUSÊ