Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1746 PROCESSO: 00008742320168140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 09/06/2021---VITIMA:S. L. O. DENUNCIADO:HENDERSON SANCHES DE SOUZA. SENTENÿA (...) DISPOSITIVO . Diante do exposto, julgo extinta a pretensão punitiva estatal em relação ao réu HENDERSON SANCHES DE SOUZA, pela

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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1754 PROCESSO: 00164038220168140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 09/06/2021---REQUERENTE:SALENE DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO:KLEITON DA COSTA CALDEIRA. SENTENÿA (...) DISPOSITIVO . Diante do exposto, julgo extinta a pretensão punitiva estatal em relação ao r�

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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1758 PROCESSO: 00258128220168140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 09/06/2021---VITIMA:D. P. S. DENUNCIADO:JEIMESON RODRIGUES DE QUEIROZ. SENTENÿA (...) DISPOSITIVO . Diante do exposto, julgo extinta a pretensão punitiva estatal em relação ao réu JEIMESON RODRIGUES DE QUEIROZ

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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1779 Ação Penal - Procedimento Sumário em: 17/06/2021---DENUNCIADO:JONAS RICARDO SILVA DE OLIVEIRA VITIMA:E. C. S. . SENTENÿA . (...) DISPOSITIVO . Diante do exposto, julgo extinta a pretensão punitiva estatal em relação ao réu JONAS RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, pela prescrição antecipada ou virtual, eis que verificado que se instruÃ-do o feito, a pena in concreto aplicada

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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1749 PROCESSO: 00060582820148140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 09/06/2021---DENUNCIADO:DEIVIS DINIZ DO NASCIMENTO VITIMA:H. C. D. N. . SENTENÿA (...) DISPOSITIVO . Diante do exposto, julgo extinta a pretensão punitiva estatal em relação ao réu DEIVIS DINIZ DO NASCIMENTO,

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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1751 DA SILVA. SENTENÿA (...)DISPOSITIVO . Diante do exposto, julgo extinta a pretensão punitiva estatal em relação ao réu WILSON PINTO DA SILVA, pela prescrição antecipada ou virtual, eis que verificado que se instruÃ-do o feito, a pena in concreto aplicada estaria irremediavelmente prescrita, nos termos da fundamentação. . PRI. e, arquive-se com as cautelas de praxe. .

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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1769 punitiva estatal em relação ao réu KERLI RIBEIRO VIEGAS, pela prescrição antecipada ou virtual, eis que verificado que se instruÃ-do o feito, a pena in concreto aplicada estaria irremediavelmente prescrita, nos termos da fundamentação. . PRI. e, arquive-se com as cautelas de praxe. . Belém, 16 de junho de 2021. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titul

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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1774 RODRIGUES LEAO REQUERIDO:AILTON RODRIGUES DA CONCEICAO. SENTENÿA . (...) DISPOSITIVO . Diante do exposto, julgo extinta a pretensão punitiva estatal em relação ao réu Nÿ¿O INFORMADO , pela prescrição antecipada ou virtual, eis que verificado que se instruÃ-do o feito, a pena in concreto aplicada estaria irremediavelmente prescrita, nos termos da fundamentaçã

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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1753 GOMES PINA. SENTENÿA (...) DISPOSITIVO . Diante do exposto, julgo extinta a pretensão punitiva estatal em relação ao réu MAURICIO GOMES PINA, pela prescrição antecipada ou virtual, eis que verificado que se instruÃ-do o feito, a pena in concreto aplicada estaria irremediavelmente prescrita, nos termos da fundamentação. . PRI. e, arquive-se com as cautelas de praxe.

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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1760 punitiva estatal em relação ao réu CICERO SALVADOR DE LIMA, pela prescrição antecipada ou virtual, eis que verificado que se instruÃ-do o feito, a pena in concreto aplicada estaria irremediavelmente prescrita, nos termos da fundamentação. . PRI. e, arquive-se com as cautelas de praxe. . Belém, 14 de junho de 2021. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Ti