10.001 resultados encontrados para antecipada. com efeito - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2952 para apresente novo cálculo com a inclusão das verba acima citadas. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), MAURICIO SILVEIRA (OAB 98794/SP) Processo 0003182-24.2014.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lourdes Cândido Pere
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 3246 702/2007 da Corregedoria Geral da Justiça. Cite-se o requerido, advertindo-o de que o prazo para oferecimento de contestação será de 15 (quinze) dias, contados a partir da citação. - ADV: HEVELINE SANCHEZ MARQUES (OAB 286169/SP) Processo 0003527-87.2014.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial C�
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2722 apurado na condenação deverá receber juros e correção monetária dos índices de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, até o efetivo pagamento. Em obediência ao artigo 11 da Lei 12.153 de 22 de dezembro de 2009, não há que se cogitar de reexame necessário. Assim, agua
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 3245 ajuizadas mais de duas centenas de ações idênticas neste Juizado, mostrando-se prudente, portanto, aguardar-se a formação do contraditório, até porque a sentença, no âmbito da Lei Federal 9.099/95, tem eficácia imediata. No mais, os Juizados Especiais orientam-se, dentre outros, pelos critérios
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2957 portanto, aguardar-se a formação do contraditório, até porque a sentença, no âmbito da Lei Federal 9.099/95, tem eficácia imediata. No mais, os Juizados Especiais orientam-se, dentre outros, pelos critérios da simplicidade, informalidade e economia processual, buscando sempre que possível à concil
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 36 para o autor, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). Intimem-se e Cite-se a ré com as advertências legais. - ADV: DOUGLAS SILVANO DE CAMARGO (OAB 329057/SP) Processo 1001237-61.2019.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 42 Processo 1001470-58.2019.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Raphael de Melo Garcia - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. É caso de concessão da tutela antecipada. Com efeito, a parte autora asseverou que a requerida desligou o sinal de Serviço Sky Livre. Por se tratar de rel
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2744 Momii Harada - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Efetue a serventia, ligação no número telefônico indicado na inicial, certificando o resultado da chamada nos autos. Após, tornem os autos conclusos para apreciação da liminar. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) Processo 0003422-13.2014.8.26.0480 - Pro
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2955 formação do contraditório, até porque a sentença, no âmbito da Lei Federal 9.099/95, tem eficácia imediata. No mais, os Juizados Especiais orientam-se, dentre outros, pelos critérios da simplicidade, informalidade e economia processual, buscando sempre que possível à conciliação. Todavia, a expe
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2961 sempre que possível à conciliação. Todavia, a experiência tem mostrado que é raro advir proposta de acordo por parte de pessoas jurídicas, como a constante do polo passivo desta ação. Assim, considerando a matéria discutida nos autos, dispenso por ora, a realização de audiência de tentativa de