Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232BA) PAQUETÁ CALÇADOS S.A Marcio Santiago Pimentel(OAB: 37152BA) 662 - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO "IMPROCEDENTES" - ADV RTE: Thiago Mota Rios e Rios. ADV RDO: MANOEL LERCIANO LOPES. ADV PL REU: Marcio Santiago Pimentel. Processo Nº RTOrd-0000844-22.2014.5.05.0251 Reclamante Antelmo da Silva Santos Advogado(a) Thiago Mota Rios e Ri

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DA ACUSADA VANESSA OLIVEIRA DE JESUS, ASSIM COMO O TERMO DE PRISAO DOMICILIAR, CONSIGNANDO AS CO NDICOES IMPOSTAS E AS SANCOES PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. DE C IENCIA AO PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. E M TEMPO, CUMPRA-SE NA INTEGRA O DESPACHO DE FLS. 57. ATENDA-SE A ESCRIVANIA PROCESSANTE COM URGENCIA, POR SE T

Publicações Judiciais I ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. 1. Para fins de aposentadoria por idade rural, não se exige que a prova material se refira a todo o período de carência, desde que haja prova testemunhal apta a ampliar a eficácia probatória dos documentos. Precedentes. 2. Hipótese em que o agravado preencheu todos os requisitos para a concessão da aposentadoria especial, ressaltando que a prova documental foi complementada por prova testemunhal. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp 204.2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1829 135 Apelação nº. 0000164-17.2012.8.02.0097 Órgão Julgador: Câmara Criminal Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Humberto Ferreira dos Santos Defensor P : Márcio Wagner Vieira Albuquerque (OAB: 6504/AL) e outro Apelado : Ministério Público RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta por Humberto Fe

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 sendo que cada uma das demais Rés responderão pelo valor proporcional ao lapso temporal em que o Reclamante prestou-lhes serviços em suas dependências, conforme consta de fl. 03." (grifei) Às fls. 03 constata-se que o pedido foi o de responsabilizar a 3.ª ré, no período compreendido entre 19/07/07 a 20/10/07. Respectiva decisão foi mantida pelo Acórdão Regional e p

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Advogado Reclamado Advogado Levina Maria Barros Liborio(OAB: 010110 ES) VITORIA MEDICINA DOMICILIAR LTDA. Sidney Barbalho Pinto Júnior(OAB: 137942 RJ) 13ª Vara do Trabalho de Vitória Processo : 0079600-81.2013.5.17.0013 Reclamante : ALDA MATES SANTOS PARIZ Advogado : Levina Maria Barros Liborio, OAB 010110-ES Reclamado : VITORIA MEDICINA DOMICILIAR LTDA. Advogado : Sidney

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Praça Dr. José Gonçalves, 19 Centro, Relação emitida em 11/12/2018 09:51:50 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RT-0042700-30.1995.5.05.0251 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Processo Nº RT-00427/1995-251-05-00.0 Advogado(a) Reclamante Advogado(a) Reclamado Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 1048 326.01.2011.002722-5/000000-000 - nº ordem 1047/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ANTELMO DA SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ato Ordinatório - intimação de ofício: O requerido apresentou Contestação, estando os autos com vista aos autores, para manifestaçã

Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 13ª Vara do Trabalho de Vitória/ES Processo : 0075801-06.2008.5.17.0013 Reclamante : Lourival Sabino Ribeiro Advogado : Sedno Alexandre Pelissari, OAB 008573-ES Reclamado : SINDITRAGES Sindicato dos Trabalhadores com Vínculo Empregatício e Trabalhadores Avulsos nos Armazéns Gerais, Comércio de Café em Geral e Importação no Estado do Espírito Santo Advogado : Robson Ja

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região KATIA VALVERDU LOPES(OAB: 71177/MG) KELVIO DE PADUA FERNANDES(OAB: 99414/MG) LEANDRO HUMBERTO PELEGRINI PINHEIRO MARCIO MARCAL LOPES(OAB: 85659/MG) KELVIO DE PADUA FERNANDES(OAB: 99414/MG) SECURVID MAQUINAS E EQUIP