Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1544 Habeas Corpus 0800023-23.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Igreja Nova Relator: Des. José Carlos Malta Marques Impetrante : Emanuel Matias da Silva Paciente : Reildo Salustiano José dos Santos Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Igreja Nova Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0800025-90.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Major Iz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2424 556 parte ré é desnecessário. Portanto, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência da parte autora e extingo a presente demanda sem resolução do mérito. Aplico de forma analógica o disposto no art. 90, §3º, CPC, logo, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas r

Publicações Judiciais II ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1750359 0019354-45.2012.4.03.9999(0900000471) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ESMENIA MARIA DE LIMA SILVA ADV : JUCENIR BELINO ZANATTA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : GABRIELA BARRETO PEREIRA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DO AGRAVO E, NA PARTE CONHECIDA,

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 183092-13.2017.8.09.0178 214 OBRIGACAO DE FAZER MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE MAURILANDIA EDJANE ALVES DE ALMEIDA 26100 GO - LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS 45472 GO - RAFAEL SIQUEIRA CHEIM DESPACHO : PROCESSO N .: 201701830927 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO REPR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1345 151 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2015 ADV: JOÃO VICTOR MARTINS DOS SANTOS (OAB 10752/AL) - Processo 0000089-50.2014.8.02.0018 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTOR: a Justiça Públçica da Comarca de Major Izidoro AL - VÍTIMA: José Francisco da Silva - INDICIADO: José Antelm

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Assessor Processo Nº HTE-0001561-91.2019.5.05.0531 REQUERENTES CLEBSON FERREIRA LOPES ADVOGADO LAIS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA(OAB: 54602/BA) REQUERENTES SECURITY SEGURANCA LTDA ADVOGADO FABIANA DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 150132/SP) 2560 FABIANA DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 150132/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SECURITY FACILITIES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO In

Publicações Judiciais I ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o Instituto réu a conceder aos autores JOSÉ ANTELMO DA SILVA e FRANCIENE DOS SANTOS SILVA, o benefício de pensão por morte, devido em face do falecimento de Maria Inês dos Santos, falecida em 23/11/2010, nos termos do art. 74 e seguintes da Lei 8213/91, desde a data da citação do requerido, posto que nenhum documento foi juntado comprovando o requerimento em data anterior. Nos termos do art. 10, F, da Lei 9494, de 10/09/1997 , com a

Publicações Judiciais I ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o Instituto réu a conceder aos autores JOSÉ ANTELMO DA SILVA e FRANCIENE DOS SANTOS SILVA, o benefício de pensão por morte, devido em face do falecimento de Maria Inês dos Santos, falecida em 23/11/2010, nos termos do art. 74 e seguintes da Lei 8213/91, desde a data da citação do requerido, posto que nenhum documento foi juntado comprovando o requerimento em data anterior. Nos termos do art. 10, F, da Lei 9494, de 10/09/1997 , com a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1071 434 requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: denunciado como incurso no artigo 155, “caput”, do Código Penal E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO(OAB: 49325/MG) ALEX JOSE SOARES CURY(OAB: 50315/MG) CEMIG DISTRIBUICAO S.A BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) ANTENOR LAMHA ROCHA(OAB: 133694/MG) BERNADETE TEMPONI CAMPOS BOTELHO(OAB: 47113/MG) JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO(OAB: 7874/MG) LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES(OAB: 96266/MG) FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCI