Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo - Joaíma e Fronteiras do Norte /MG - PA/N° 00915/2005/002/2018 Classe 1. Validade: 19/03/2022. (a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha. 19 1073656 - 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença de Operação Corretiva: *Tropical Timber Agroflorestal Ltda./Fazenda Cana Brava -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, e art. 1º , inciso II do Decreto nº 47.995, de 29/06/2020, tendo em vista o Pedido de Reconsideração apresentado pelo servidora FERNANDA HELEN ZENHA XAVIER – MASP 1.219.551-7, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo amizade ou inimizade notória com algum membro do Comitê Executivo Permanente ou da Comissão julgadora, o respectivo membro deverá ser substituído. Art. 4º- O Comitê Executivo Permanente terá as seguintes atribuições: I – definir a temática, o cronograma e as categorias dos participantes de cada edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais; II – elaborar e publicar o regulamento do Prêmio de Boas Práticas Ambientais; III - definir