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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 OM ATUALIZACAO MONETARIA, PELA VARIACAO DO INPC, DESDE A DATA DA ARREMATACAO ATE A DATA DO EFETIVO DEPOSITO. INTIME-SE; O) INTIMESE O CREDOR IBERE AZEVEDO COSTA, POR SEUS PROCURADORES, DO INDEFI MENTO O PEDIDO DE DESTITITUICAO DO ADMINISTRADOR ANTERIOR - STENI US LACERDA BASTOS; P) RISQUEM-SE AS EXPRESSOE INJURIOSAS CONTIDAS NOS AUTOS, CONFORME FUNDAMENTACAO SUPRA; Q)
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 331 642.674.4/1 - SÃO CARLOS - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - AGDO(S): O JUÍZO - INTERESSADO(S): AYLTON DOS SANTOS (AJ.FL.21)(CURADOR PROVISORIO) E JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS (INTERDITANDO) - FLS.27: VISTOS. 1.DEFIRO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, EM FACE DA RELEVANCIA DA FUNDAMENTAÇAO DEDUZIDA. 2.SOLICITEM-SE INFORMAÇOES. 3.A D.PROCUR
1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 218 nos autos de que o demandado tenha pago os triênios devidos ao parcelas de natureza patrimonial devidas ao obreiro, anteriores a obreiro, NÃO prevalecendo o argumento do réu, de que não pagou 01.08.2009; rejeitar a antecipação de tutela e liminar suscitadas tais triênios porque não foram requeridos na forma devida, fatos que pelo reclamante, e, no mérito, julg
1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 226 fatos, das provas e do Direito aplicável ao caso concreto. 5584/70, para o deferimento de honorários advocatícios. Posto isto, no entender deste Juízo, no obstante, constar da Defesa A TRÊS, porque, no tocante à aplicação da Multa do art. 467 da do Reclamado um Laudo Técnico Pericial de Insalubridade e/ou CLT ao demandado, de igual modo não se aplica, em fun�
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1524 58 Supremo Tribunal Federal. ... Passo a decidir. 4. A impetração não merece trânsito. Isto porque, ao disciplinar o rito processual do habeas data, a Lei nº 9.507/97 estatui que a petição inicial deverá ser instruída com a prova da recusa ao acesso às informações ou do decurso de mais de dez dias sem nenhuma decisão
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 559 REGINA ARCA OAB/SP 123367 - ADV MAYR GODOY OAB/SP 10900 420.01.2008.000063-5/000000-000 - nº ordem 21/2008 - Ação Civil Pública - MUNICIPIO DE PARANAPANEMA X ROSALDO DE PROENÇA PEREIRA - Fls. 739 - C E R T I D Ã O PROCESSO Nº 21/2008 Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2864 juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Havendo pedido de pesquisas junto aos
TJSP 28/11/2019 - Pág. 1361 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1361 mais de quatro anos, sem sequer existir notícia acerca de seu encerramento ou mesmo pedido de recuperação ou falência. Desse modo, os documentos apresentados, destituídos de qualquer outro elemento de prova, não poderiam ser mesmo aceitos para a concessão dos benefícios pleiteados, até porque nada mais são do que mera
TJSP 28/11/2019 - Pág. 1361 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1361 mais de quatro anos, sem sequer existir notícia acerca de seu encerramento ou mesmo pedido de recuperação ou falência. Desse modo, os documentos apresentados, destituídos de qualquer outro elemento de prova, não poderiam ser mesmo aceitos para a concessão dos benefícios pleiteados, até porque nada mais são do que mera
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1494 (quinze) dias, manifestarem se concordam com a avaliação ou apresentarem impugnação, que deverá ser devidamente instruída com documentos pertinentes, sob pena de imediata rejeição. Int. - ADV: VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), BEATRIZ SILVESTRE S