Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1968 Comercial Ltda - Agravado: Marcos Donizeti Larocca Me - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FOI REJEITADA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA QUESTÕES APRESENTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2183 COM PEDIDO DE REFORMA INCORREÇÃO DA R. DECISÃO COMO PROFERIDA BLOQUEIO DE VALORES ATRAVÉS DO SISTEMA “BACENJUD” NECESSÁRIA INTIMAÇÃO PESSOAL DOS EXECUTADOS, HAJA VISTA QUE NÃO CONTAM COM PROCURADORES CONSTITUÍDOS CARTA ENVIADA AO ENDEREÇO INDICADO NOS AUTOS, NO QUAL FORAM PROMOVIDAS AS INTIMAÇÕES ANTERIORES VALIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 137 insurge contra decisão proferida em 01/04/2020. Desse modo, cabia à exequente apresentar embargos de declaração no prazo de cinco dias, como prevê o artigo 1023 do Código de Processo Civil. Porém, somente em 28/04/2020 apontou omissão em relação à decisão, pelo que se denota que o recurso é int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2796 do Código de Processo Civil. O citado dispositivo pode ser aplicado quanto à intimação do bloqueio e, neste sentido, temos: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL O JUÍZO NÃO RECONHECEU COMO VÁLIDAS AS INTIMAÇÕES COMO PROMOVIDAS A FLS. 183/184 DOS AUTOS, O QUE SE DEU POR ENTEND