Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 IA, REPRESENTADA PELAS CONDENACOES NOS AUTOS 72583-46.2011.8.09.0 074 E 188094-24.2013.8.09.0074, BEM COMO A ATENUANTE DA CONFISSAO , RAZAO PELA AS COMPENSO, MANTENDO-SE INALTERADA A PENA ANTERIORM ENTE FIXADA. AUSENTES CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO D E PENA, PELO QUE TORNO DEFINITIVA A SANCAO 01 (UM) ANO E 03 (TRES ) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM R

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 S DE DETENCAO, A QUAL CONVOLA-SE DEFINITIVA AO DESFALQUE DE CAUSA S DE MUTACAO (NAO COMPORTA APLICACAO DA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE D A CONFISSAO ESPONTANEA, EIS FIXADA A PENA NO MINIMO LEGAL). VISLU MBRANDO QUE O SENTENCIADO PRATICOU DOIS DELITOS MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO NAO IDENTICA, O QUE ENSEJA A APLICACAO DO DISPOSTO NO AR T. 69 DO C.P., DEVEM SER CUMULADAS AS PENA

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO IO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 284851-70.2016.8.09.0011 : 2144 : ACAO PENAL : DRR TADSS ADV ACUS : 25694 GO - CESAR JOSE CLARO 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL EM, 07/08/17. NR. PROTOCOLO : 197482-04.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 NTA A PUNIBILIDADE DA PENA, COM BASE NO ART. 89, 5, DA LEI N 9.09 9/95. ARQUIVE-SE. PORANGATU, 04 DE OUTUBRO DE 2017. DENIS LIMA BO NFIM JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 398381-54.2014.8.09.0130 : 827 : ACAO PENAL : MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA SOUZA JAIR RODRIGUES ALVES VILMAR TELES DE SOUZA ACUSADO : REOMAR PINTO MONTEIRO DAVI RABELO ADV ACUS

Seção III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 CáCIA DO ARTIGO 12 DA LEI ESTADUAL Nº 17.541/2012, DEFERIDA LIMIN ARMENTE NOS AUTOS DA AçãO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 912 63-73.2012.8.09.0000, RECONHEçO A COMPETêNCIA DESTE JUíZO PARA PR OCESSAR E JULGAR OS FEITOS AFETO DA LEI Nº 11.340/06 (LEI MARIA D A PENHA). ASSIM, FRENTE A DECISãO DE FLS. 04, ENTENDO QUE O PEDID O DE EXCEçãO DE INCOMPETêNCI

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 : : : : : 33316-85.2017.8.09.0097 85 REMOCAO DE CURADOR PATRICIA JALAINE DE CARVALHO SOUZA BORGES ADAILSON DE CARVALHO LENISE DE CARVALHO ADV REQTE : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : 201700333164 DESPACHO RENOVE-SE O OFICIO INDICADO A F. 66. PRAZO DE REPOSTA EM 05(CINCO) DIAS. PROVIDENCIE-SE A INTIM

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PROCESSO N 201403681281 ACUSADO: LINDOMAR DE SOUSA BORGES NATUREZ A: ACAO PENAL D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE A DATA ANTERIORM ENTE FIXADA PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA (10/05/2016) COINCIDE COM A DATA DE REALIZACAO DO MUTIRAO PREVIDENCIARIO, REDESIGNO A A UDIENCIA PARA O DIA 18/05/2016, AS 14:00 HORAS . CUMPRA-SE. INTIM EM-SE. BOM JESUS, 16 DE FEVEREIRO DE 2.016

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 IZ DE DIREITO IO/RB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 31082-68.2015.8.09.0011 : 193 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : LEANDRO CARDOSO ALVES RABELO RODRIGO PINHEIRO MACHADO VITIMA : JOELMA DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS DESPACHO : AUTOS N 201500310829 DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO D E FL. 12, RETIRE-SE O FEITO DA PAUTA DE AUDIENCIAS E DE-SE BAIXA, ARQUIV

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 NR. PROTOCOLO : 483868-34.2009.8.09.0011 ( 200904838689 ) AUTOS NR. : 3104 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SOCRATES FARIA DE OLIVEIRA VITIMA : SIRLENE DIAS LIMA FARIA ADV ACUS : 23736 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 200904838689 DE SPACHO TENDO EM VISTA O TEOR D A CERTIDAO DE FL S . 128 , OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. APARECI DA DE GOIANIA, 11/

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NR. PROTOCOLO : 53356-55.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : RAFAEL BARREIRA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 46763 GO - CLAUDIA BARBOSA DE RESENDE RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 201700533562 DECISAO TENDO EM VISTA A DECISAO NOS AUTOS N 201700442923, QUE REVOGOU A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE RAFA EL BARREIRA DE OL