Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1674 criação do “Cumprimento de Sentença”, todo e qualquer andamento/peticionamento de qualquer natureza, deverão ser feitos naqueles autos de forma digital, não sendo aceitos peticionamentos de forma física. Int. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP) Processo 1029733-34.2020.8.26.0053 - Procediment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1705 (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP) Processo 1013847-92.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Samuel Souto - Vistos. Com a retomada do atendimento presencial por meio do Sistema Escalonado de Trabalho por este E. Tribunal de Justiça, designo a per�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2953 II - Certifique a serventia se já aportaram todos os laudos requisitados neste feito. Em caso negativo, reitere-se, consignando que deverão aportar em juízo antes da data designada para a audiência, servindo o presente de ofício, se necessário. - ADV: LAERCIO SOUSA DA SILVA (OAB 226650/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2956 ocasião da sentença. Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de outubro de 2021, às 17 horas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1282 se assim for requerido junto à Secretaria, até 5 dias antes da data da audiência ora designada, sob pena de preclusão (art. 34 caput e § 1º da Lei 9.099/95). Fica o autor ciente de que o não comparecimento importará na extinção do processo e que deverá apresentar os documentos digitalizados, que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3097 549 de analisar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, outrossim, ficam desde já dispensados caso já tenham sido praticados estes atos. Por fim, ficam advertidas as partes sobre os efeitos dos arts. 20 e 23, da Lei dos Juizados Especiais, para o caso de deixarem de manifestar-se no prazo determinado, com o encaminhamento dos a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3070 702 ADV: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA ANDRADE (OAB 10174/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0632458-35.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Cleber de Souza Galucio - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Diante do requerimento do Exequente às fls. 1148/1152, de ordem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3422 385 ADV: CARLOS ROGÉRIO DA SILVA (OAB 55852/SC) - Processo 0707764-39.2022.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva - ALIMENTAND: I.C.M. e outro - Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade. Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Proc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 539 ADV: MELQUISEDEC FREITAS PANTOJA (OAB 10412/AM) - Processo 0655997-59.2022.8.04.0001 - Guarda de Família Guarda - AUTORA: M.V.S. - Em 17 de outubro de 2022, de ordem do MM Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC-FAMÍLIA, Gildo Alves de Carvalho Filho, abre-se vista à parte autora, por seu Advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, se mani

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3047 1036 realização da audiência em ambiente virtual dos efeitos do artigo 20 e 23, da Lei dos Juizados Especiais. O referido é verdade. Dou fé. ADV: ALAN DE MOURA MENDES (OAB 13404/AM) - Processo 0619524-11.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Oferta e Publicidade - REQUERENTE: Marlison Mendes da Silva - De ordem, fic