Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 E OUTUBRO DE 2015 GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119624-57.2012.8.09.0079 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : NULIDADE DE ATO JURIDICO REQUERENTE : MAURICIO CARNEIRO NASCIMENTO DE ALMEIDA ADV REQTE : 27822 GO - DANILLO LUIZ DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I DO CPC, JULGO PR OCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA DECLARAR

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 5, BEM COMO AS PRESTAçõES QUE VENCEREM NO DECORRER DA EXECUçãO, P ROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZê-LO, SOB P ENA DE SER DECRETADA SUA PRISãO CIVIL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 61232-51.2017.8.09.0079 262 ACAO PREVIDENCIARIA SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INS

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016. WANESSA REZEND E FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 83343-94.2009.8.09.0051 ( 200900833437 ) AUTOS NR. : 5678 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WIGNYES CARDOSO DE ABREU VITIMA : KEZIA MARINHO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 23133 GO - BRUNO SERGIO DE ALMEIDA DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O APENADO FORAGIU DO REGIME SEMIABER

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ERACAO ABERTA A AUDIENCIA, O APENADO NAO COMPARECEU. COMPULSANDOSE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE APENADO ESTA FORAGIDO DESDE 10.06.20 16 (FLS. 25). EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FORAGIU DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO EM 10.06.2016, O QUE CONSTITUI FALTA GRAVE E A UTORIZA A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO

Seção II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 O SENTENCIADO NAO COMPARECEU PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA. APOS, OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. VERIFICASE QUE, COMO A INTERNACAO NAO FOI AUTORIZADA, O APENADO DEVERIA S E APRESENTAR IMEDIATAMENTE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEM IABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, O QUE NAO OCORREU, APESAR DE O DEFENSOR TER SIDO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA A

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO NOS TERMOS NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PODENDO O JUIZ DAS EXEC UCOES DETERMINAR CAUTELARMENTE A SUSPENSAO DO REGIME SEMIABERTO E M QUE SE ENCONTRAVA O APENADO, SEM PREJUIZO DO SEU DIREITO DE SER POSTERIORMENTE OUVIDO, ANTES DA DECISAO FINAL DE REGRESSAO FINAL PARA O FECHADO, CONFORME ARTIGO 118, 2, DA L

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 01204215990 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTOR: DR. F ABIANO DE SOUZA NAVES ADVOGADO: DR. MARCO TADEU DE PAIVA SILVA (D EFENSORIA PUBLICA) APENADO: GILBERTO FERREIRA CAVALCANTE MAE: BER ENICE FERREIRA DA SILVA BEZERRA ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIE NCIA, O APENADO NAO COMPARECEU. EM CONSULTA AO SISTEMA GOIASPEN V ERIFICA-SE QUE APENADO ESTA FORAGIDO DESDE

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 SAO A SER PROFERIDA NO PROCEDIMENTO INSTAURADO COM VISTA A REGRES SAO DO REGIME." RSTJ 92/364-5. ASSIM, VERIFICADA A FALTA GRAVE, P OSSIVEL A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL, SEM A OITIVA PR EVIA DO SENTENCIADO, O QUAL DEVERA SER OUVIDO, EM AUDIENCIA DE JU STIFICACAO, ANTES DA DECISAO FINAL DE REGRESSAO. TAL PROVIDENCIA E PERFEITAMENTE ADMITIDA PELA JURISPRUDENCI

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 GIME SEMIABERTO EM QUE SE ENCONTRAVA O APENADO, SEM PREJUIZO DO S EU DIREITO DE SER POSTERIORMENTE OUVIDO, ANTES DA DECISAO FINAL D E REGRESSAO FINAL PARA O FECHADO, CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEP. RESSALTO QUE A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA COM REGRESSAO CAUTE LAR PARA O REGIME MAIS GRAVOSO NAO TEM O CONDAO DE CONFERIR EFEIT O DEFINITIVO, PORQUANTO SERA RESGUARDADO AO SEN

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO GOMES DA SILVA VITIMA : PATRICIA NUNES VALADAO DE SOUZA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANI A-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DECISAO AUTOS N 201602982176 RODRIG O GOMES DA SILVA , FILHO DE MARLENE FAUSTINA DA SILVA, QUALIFICAD