Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE LUZIANIA - GO AUTOS N: 201700917379 NATUREZA: ACAO PENAL DESP ACHO ABRA-SE NOVAMENTE VISTAS DOS AUTOS DO PROCESSO A DEFESA PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE DIREITO, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO HA MAIS DE UM ANO E QUE NAO HA AUDIENCIA DESIGN ADA. LUZIANIA, 26 DE ABRIL DE 2018. CELIA REG

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 78154 partir de 2012, mesmo antes da "lei do motorista", o depoente Quaisquer disposições coletivas ou individuais pretensamente em permanecia em terminais de descarga de combustível, podendo contrário são ineficazes a afastar tal conclusão, por simples encontrar com o reclamante pelo menos uma vez por semana, prevalência da primazia da realidade. Ademais, não se

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 502 a análise da impossibilidade deve ser feita em cada caso específico motorista, não havia controle de jornada pela empregadora. Disse, trazido a juízo. No caso concreto, o conjunto fatico-probatório ainda, que, antes da Lei, os empregados decidiam se iriam trabalhar produzido nos autos do processo demonstrou que as atividades aos domingos e feriados e que isso e

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Exequente: Advogado Executado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Exequente: Advogado Executado: Advogado Executado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 APLICÁVEL À ÉPOCA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A EXECUÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL OBTIDO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. 1. O Superior Tribuna

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 398 mínimo de direitos, conforme terminologia criada pelo professor, - de segunda-feira a sábado: das 05h00 às 21h00, com duas horas doutrinador e Ministro Maurício Godinho Delgado. de intervalo intrajornada; Reforça a presente conclusão a publicação da Lei 12.619/2012, que - uma folga por semana aos domingos; disciplina a jornada de trabalho do motorista e que d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7667 Valença - BA, 27 de abril de 2022. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CATUCHA MOREIRA GIDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA AMPARO DOS PRAZERES SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2022 ADV: DANIEL PEREIRA LIMA (OAB 551A/BA), GECILDO RIBEIRO CHÉ (OAB 21080/BA) - Processo 0500201-82.20

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 Data de julgamento: 19/03/2018, Terceira Turma, Data da 3774 disposto na OJ nº 118, da SDI-1, do C. TST. assinatura: 19/03/2018). EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA SALARIAL NÃO COMPROVADA. Os elementos dos autos demonstram que o Reclamante não trouxe qualquer prova documental ou oral, a fim de comprovar sua assertiva quanto ao for

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(dez mil reais), bem como seu ajuizamento ter ocorrido antes da Lei 12.514/2011, de 31/10/2011, arquive-se, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 20 da Lei nº 10.522/2002. Vindo o valor do débito a ultrapassar tal limite, promova a exequente o seu desarquivamento, requerendo o quê de direito. Intime-se pela Imprensa Oficial.Int. 0001185-02.2011.403.6133 - CHEFE UNIDADE CONS REG ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA SP (SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES) X SERGIO BARAN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 769 62 Cachoeira, Parada de Taipas, no Distrito de Perus, com as seguintes divisas e confrontações: Amarração no vértice de origem: Pilar 1 – USP – IBGE (Elipsóide: Hayford – Córrego Alegre) no sistema de projeção topográfica local com x= 150.000,00 e y= 250.000,00: Começa no ponto 8G com x=150.035,90 e y=262.821,80, situado no ali

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4541 A testemunha José Artur Gomes Teixeira, convidada pela parte a reclamada foi multada porque os produtos estavam na caixa do autora, não prestou serviços durante o período ora analisado, mas fabricante. Nada mais disse nem lhe foi perguntado. encerrou seu contrato cerca de três anos antes, de modo que seu Por sua vez, a segunda testemunha convidada pela ré, Cesar