90 resultados encontrados para antes de dar aplicacao - data: 16/08/2025
Página 1 de 10
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 IS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDONO DE CAUSA1, SEM AS FORMALIDADES LEGAIS, COM BASE NO ART. 265, DO REFERIDO ES TATUTO PROCESSO PENAL, ANTES DE DAR APLICACAO A PENA DE MULTA, IN TIME-SE O ADVOGADO SUPRACITADO, PARA QUE APRESENTE AS RESPECTIVAS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CONSTE DA INTIMACAO A ADVERTENCIA ACERCA DA APLICACAO DA MULTA PREV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 TO PROCESSO PENAL, ANTES DE DAR APLICACAO A PENA DE MULTA, INTIME -SE O ADVOGADO SUPRACITADO, PARA QUE APRESENTE AS ALEGACOES FINAI S, POR MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CONSTE DA INTIMACA O A ADVERTENCIA ACERCA DA APLICACAO DA MULTA PREVISTA NO ALUDIDO ARTIGO 265, CASO TRANSCORRA IN ALBIS NOVAMENTE O PRAZO FIXADO. AP OS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DATA SUPRA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 STATUTO PROCESSO PENAL, ANTES DE DAR APLICACAO A PENA DE MULTA, I NTIME-SE O ADVOGADO SUPRACITADO PARA QUE APRESENTE AS ALEGACOES F INAIS, POR MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CONSTE DA INTI MACAO A ADVERTENCIA ACERCA DA APLICACAO DA MULTA PREVISTA NO ALUD IDO ARTIGO 265, CASO TRANSCORRA IN ALBIS NOVAMENTE O PRAZO FIXADO . APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DATA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 112, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENA O POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO D AS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 705 (PROCURACAO A FL. 939), O QUAL, DEVIDAMENTE INTIMADO PARA APR ESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, POR MEMORIAIS, EM NOME DO ACUSADO, Q UEDOU-SE INERTE (FL. 1312V.), NAO HAVENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 112, DO CPC. ESTAB ELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENS OR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ADV IND : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO 38458 GO - JANAINA GOMES DA SILVA AFONSO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 20723 GO - WILIAMAR FERREIRA DA SILVA 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N 396/06 (200601146713) DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VER IFICA-SE QUE O ACUSADO SANDR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 A ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PR EVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALAR IOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDONO DE CAUSA1, SEM AS FORMALIDADES LEGAIS, CO M BASE NO ART. 265, DO REFERIDO ESTATUTO PROCESSO PENAL, ANTES DE DAR APLICACAO A PENA DE MULTA, INTIME-SE O AD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NR. PROTOCOLO : 269473-33.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1519 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : PAULO ALEXANDRO TEALDI DESPACHO : AUTOS N 1519/17 (201702694733) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S OUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113703-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : ACAO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ESPACHO A FL. 646, PODE SER RESOLVIDA COM A APRESENTACAO DAS RAZO ES RECURSAIS EM PRIMEIRA INSTANCIA, UMA VEZ QUE A NECESSIDADE DE TRASLADO DOS AUTOS SE DA POIS, UMA VEZ QUE O PROCESSO CONTA COM O UTRO SENTENCIADO, ENTAO A FORMA REQUERIDA POR MAURICEIA E ALICIA IMPOR-LHE-IA PREJUIZOS. ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDONO DE CAU SA1, SEM AS FORMALIDADES LEGAIS, COM BASE NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : DALILA KENIA OLIVEIRA INDICIADO : GABRIEL RIBEIRO DA CUNHA SOARES ADV IND : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : AUTOS N 1492/15 (201503934858) DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VE RIFICA-SE QUE O ACUSADO GABRIEL RIBEIRO DA CUNHA SOARES ATE ENTAO POSSUIA DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. MICHEL XIMANGO OAB/GO N 24. 37 8, O QUAL, DEV