52 resultados encontrados para antiguidade. vantagem que - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1657 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/ SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Mu
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1108 FORNECEU INFORMAÇÕES SOBRE O FINANCIAMENTO, RECEBEU BOLETO FALSO E O PAGOU INFORMAÇÕES QUE CONSTAVAM NO BOLETO PERMITIAM DESCONFIAR DA PROCEDÊNCIA ILÍCITA DELE FRAUDE NÃO OCORREU EM SITE DA RÉ E NÃO TEVE QUALQUER PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS RECU
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 865 MÓVEL. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 39, INCISO X, E 51, INCISOS X E XIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESTABELECIMENTO DO PLANO ORIGINARIAMENTE CONTRATADO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR NA TENTATIVA DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00. PRECEDENTE
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 915 fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Paulo Rogerio Gonçalves da Silva (OAB: 294561/SP) Nº 1006652-03.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S/A - Recorrido: Gilberto Batist
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1489 Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Fabricio Helvys Pedroso (OAB: 452339/SP) Nº 1005313-72.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrida: Gisele Aparecida Pasqualini - Magist
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1046 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) - Vinícius Melegati Lourenço (OAB: 378927/SP) Nº 1008264-73.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1058 Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Karina Jorge de Oliveira Sposo (OAB: 186071/SP) - Bolivar de Carvalho Gato (OAB: 436019/SP) Nº 1003189-19.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Rafael Lima Lopes - Magistrado(a) Ricardo Pa
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1246 de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Muriel Angelo Rodrigues Vilalva (OAB: 417972/SP) - Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa (OAB: 274876/SP) Nº 1001939-22.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Wellington Carlos dos Santos
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 855 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Leandro Fernandes (OAB: 266949/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) Nº 1002727-36.2020.8.26.0414 - Proces
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 880 do Estado de São Paulo - Recorrido: Wladinelson Gouvêa dos Santos - Magistrado(a) Melissa Bethel Molina de Lima Deram provimento ao recurso. V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO DIVERGÊNCIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E O ENTENDIMENTO FIXADO PELO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ADIS 6450, 6447, 6525 E 6442 RETRATAÇÃ