Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 2553 441.01.1992.000097-6/000000-000 - nº ordem 41/1992 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X KATSUHIKO HIBINO E OUTROS - Vistos. Fls. 682/686: Diga a Fazenda Estadual. Int. - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE OAB/SP 153331 - ADV OSCAR TOYOTA OAB/SP 71022 - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 83 0276069-12.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 071.01.2005.004201-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Nilson Antunes da Silveira; Advogado: JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR (OAB: 202627/SP); Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3032 ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO COSTA RIBEIRO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANE LOPES MEIRA SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2021 Processo 1003708-52.2018.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Servi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1672 2025345-46.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator: Des.: Carlos Violante - Embargte: MARIA DE FÁTIMA CALIXTO PEREIRA - Embargte: JOSÉ FERREIRA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1935 de hipossuficiência. Todavia, com a reiterada abusividade que passou a existir, a jurisprudência em interpretação sistemática do ordenamento jurídico, passou a entender que o magistrado, dentro de seu poder de fiscalização do processo, pode e deve exigir a comprovação suficiente da hipossuficiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 2629 441.01.2011.001788-9/000000-000 - nº ordem 605/2011 - Guarda de Menor - S. D. C. S. E OUTROS X L. D. L. E OUTROS - Fls. 37 - Ciente da renúncia retro. Ao dativo, honorários em 30% da tabela vigente. Expeça-se certidão e oficie-se a OAB para nomeação de dativo, intimando-o de todo o processado. Após, ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 2115 magistrado não está adstrito à obrigação de deferir a gratuidade da justiça, tão-somente, com a alegação de falta de recursos para arcar com as despesas processuais e os ônus sucumbenciais, eis que, consoante art. 131 do Código de Processo Civil, “O juiz apreciará livremente a prova...”. Sendo as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2709 da Silva - Espolio de Jose Batista Campos - Vistos.À luz do(s) documento(s) encartado(s) à(s) fls. 08, e considerando-se, ainda, que a inverdade das declarações lançadas nos autos sujeito o seu autor à responsabilização penal pelo crime de falsidade ideológica em documento público, concedo à parte au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1302 - Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) - Advogada: Alessandra Roberta de P Gemente Lozano (OAB: 127886/ SP) 59 - 1013673-93.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 92 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000848-75.1998.8.26.0157; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: COPEBRÁS S/A; Advogado: Gilson Jose Rasador (OAB: 12981