Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos principais, prosseguindo-se na execução e arquivando-se este feito com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 17 de agosto de 2018. TIAGO BITENCOURT DE DAVID Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ciência da redistribuição. Preliminarmente, intime-se, o impetrante, para que junte instrumento de procuração, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. Após, tornem conclusos. Int. SãO PAULO, 24 de outubro de 2017. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5016226-13.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ALVARO DELFINI, HELIO ACHILES CANNIATTI, FRANCISCO DE ASSIS MANTUAN, MARCELINO PACKER, ANTONIA CORADINI PIACENTINI, LUIZA FARIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Cite-se a CEF para apresentar contrarrazões à apelação da parte autora, no prazo de 15 dias. Após, não havendo preliminares em contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, nos termos do art. 1.010, parágrafo 3º do CPC. Int. SãO PAULO, 1 de dezembro de 2017. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5016226-13.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ALVARO DELF

Publicações Judiciais I ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Quanto à alegada omissão em relação a não manifestação expressa acerca do artigo 195, inciso I, da Constituição Federal, melhor sorte não acompanha a embargante, pois resta hialino que fora reconhecido que o ICMS não detém a natureza jurídica de receita da sociedade empresária, razão pela qual é impossível a incidência do PIS e da COFINS sobre tal parcela. 4. Devem ser rejeitados os embargos de declaração opostos contra acórdão proferido a salvo de omissão, contradiçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Cite-se a CEF para apresentar contrarrazões à apelação da parte autora, no prazo de 15 dias. Após, não havendo preliminares em contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, nos termos do art. 1.010, parágrafo 3º do CPC. Int. SãO PAULO, 1 de dezembro de 2017. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5016226-13.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ALVARO DELF

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ciência da redistribuição. Preliminarmente, intime-se, o impetrante, para que junte instrumento de procuração, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. Após, tornem conclusos. Int. SãO PAULO, 24 de outubro de 2017. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5016226-13.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ALVARO DELFINI, HELIO ACHILES CANNIATTI, FRANCISCO DE ASSIS MANTUAN, MARCELINO PACKER, ANTONIA CORADINI PIACENTINI, LUIZA FARIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5016226-13.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ALVARO DELFINI, HELIO ACHILES CANNIATTI, FRANCISCO DE ASSIS MANTUAN, MARCELINO PACKER, ANTONIA CORADINI PIACENTINI, LUIZA FARIA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ADROALD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5016226-13.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ALVARO DELFINI, HELIO ACHILES CANNIATTI, FRANCISCO DE ASSIS MANTUAN, MARCELINO PACKER, ANTONIA CORADINI PIACENTINI, LUIZA FARIA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ADROALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 REQTE : VALDECIR DE SANTANA ADVOGADO : 286147/SP - Fernando Piva Ciaramello REQDA : Celina Célia Dona de Lima VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015067-08.2014.8.26.0451 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 283065/SP - Leandro Bustamante de Castro RE

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000007-44.2011.5.15.0137 RECLAMANTE Elizabeth Cássia Baldim Advogado Holmes Nunes Júnior(OAB: 277221SPD) RECLAMADO Alcides Torres Advogado Winston Sebe(OAB: 27510SPD) RECLAMADO Alcides Torres ME Advogado Winston Sebe(OAB: 27510SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos, Considerando que não houve comp