Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2374 À FORMA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, PERMANECENDO HÍGIDA NO TOCANTE AOS ÍNDICES DOS JUROS DE MORA - DIVERGÊNCIA ENTRE O ENTENDIMENTO EXPOSTO NO V. ACÓRDÃO E AQUELES FORMADOS, SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, NO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.495.146/MG (STJ, TEMA Nº 905) E DO RE Nº 870.947/SE (STF, TEMA Nº 810) EXCLUSIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 864 diário 3074, fls.1007/1013, para contagem de prazo. - ADV: JOÃO BATISTA DA SILVA (OAB 242800/SP), EVANDRO ANDAKU (OAB 106672/SP), EDSON IUQUISHIGUE KAWANO (OAB 35356/SP) Processo 0012241-69.2018.8.26.0068 (processo principal 1007461-06.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 3166 termos do Provimento CSM n. 1930/2011, 11.2 e 11.3, informe o interessado os dados bancários para transferência dos valores a serem levantados Tendo em vista que se trata de mero pedido de bloqueio o qual não é suficiente para desapossar o bem do devedor, não se justifica que se proíba a circulação do

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000109-25.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6319001367 - ESTELITA DA SILVA (SP318250 - CARINA TEIXEIRA DE PAULA) GILBERTO BATISTA DA SILVA (SP318250 - CARINA TEIXEIRA DE PAULA) GILSON BATISTA DA SILVA (SP318250 - CARINA TEIXEIRA DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Nos termos da Portaria nº 036/2013, de 16/09/2013, desta 1ª Vara Federal com JEF Adjunto em Lins/SP, em seu artigo 1º, inciso VIII, it

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1503 Processo 1060222-25.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Não Discriminação - Vinícius Lorenti Bandeira Capobianco - - Manuella Damasceno Capobianco - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - - Coordenador Geral da Administração da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1193 DE LIMA MUSSI - Apelante: JACIRA DE SOUZA MARTINS - Apelante: LEVI PINHEIRO - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: Juizo Ex Offício - encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1904 211772/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 1000008-57.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Iwanaga Iamamoto - - Patrícia Elaine da Silva - Scopel Spe-03 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - C S T Companhia de Sinteticos e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2386 1259 102579/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 0005473-12.2017.8.26.0053 (processo principal 0004653-32.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - Unirad Radiodiagnósticos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2213 1183 289892/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP) Processo 0006348-16.2016.8.26.0053 (processo principal 0041402-82.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edi Jane Ribeiro Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 16 Fls. 43/44: Ciente. Proceda a serventia as anotações necessárias.Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Intime-se, a parte executada, para pagar a quantia indicada em fl.10, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do artigo 523, parágrafo primeiro, CPC.Int. - ADV: THIAGO PINTO MIGUEL (O