Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1647 122 Costa Rodrigues (OAB: 27422/CE). Paciente: Francisco Kenet Sousa Soares. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Gonçalo do Amarante. Despacho: - Considerando a determinação contida na decisão de fls. 192/204, bem como as disposições do art. 119 do Regimento Interno desta Corte, INTIME-SE o impetrante para a sessão de julgamento do presente writ, na da

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1663 169 e qual o nexo causal entre a conduta de cada um e o resultado material do crime (interrupção da gestação), algo faltante na decisão de pronúncia sob exame. 6. Embora se trate trate-se apenas de admissibilidade da acusação ao crivo dos jurados, para a prolação da decisão de pronúncia é preciso cuidado e critério, não podendo o judicante esquecer-se do dever constituc

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1663 168 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0482151-64.2010.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Dionisio Broxado Lapa Filho. Recorrente: Adriana Fernandes Vieira. Recorrente: Raimunda dos Santos Campos. Advogado: Francisco Claudio Bezerra de Queiroz (OAB: 8023/ CE). Advogado: Rafael Silva Machado (OAB: 24797/CE). Recorrente: Cely Elias da Costa. Advogado: Augusto Cesar Soares

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1925 15 Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0558467-70.2000.8.06.0001/50002 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Carlos Henrique Barreto Leitão - Embargada: Maria Luzirene de Sena - Embargado: Livraria do Contador Ltda - Diante do exposto, conheço dos aclaratórios para corrigir o erro material apontado, nos termos acima referidos. Expedientes necessários. For

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1853 10 0482155-04.2010.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Dionisio Broxado Lapa Filho. Recorrente: Adriana Fernandes Vieira. Recorrente: Raimunda dos Santos Campos. Advogado: Francisco Claudio Bezerra de Queiroz (OAB: 8023/ CE). Advogado: Rafael Silva Machado (OAB: 24797/CE). Recorrente: Cely Elias da Costa. Advogado: Augusto Cesar Soares Campos (OAB: 8913/CE). Rec

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1966 11 razões da parte agravante foram insuficientes a ensejar retratação. Tendo em vista interposição do agravo previsto no art. 1.042 do CPC/2015, subam os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Fortaleza, 2 de agosto de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1799 6 Ortopedia S/C Ltda. Embargante: Henrique Mota Neto. Advogado: Sergio Silva Costa Sousa (OAB: 2756/CE). Embargado: Ana Lucia Silveira Sales. Advogada: Maria Neile Vieira Soares (OAB: 8669/CE). Advogada: Rebeca Alves Soares Guimarães (OAB: 17279/CE). Advogado: Ernani Augusto Moura Coelho (OAB: 18368/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vista a

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1925 14 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0638421-68.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB. Advogada: Teresa Noemi de Alencar Arraias Duarte (OAB: 3869/CE). Advogado: Claudio Chaves Arruda (OAB: 13162/CE). Apelado: Tropical Ráfia Indústria e Comércio S.A. Apelado: Eudes Teixeira de Carvalho Júnior. Apelado:

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1925 17 Edson Menezes da Nobrega Filho (OAB: 15937/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), resposta(s) ao(s) recurso(s). For

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1654 74 6 - 0003648-42.2012.8.06.0125 - Apelação - Missão Velha/Vara Única da Comarca de Missão Velha. Apelante: Damiao dos Santos. Defensor dativo: Fernando Antonio Batista Bino (OAB: 21833/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES 7 - 0071996-62.2013.8.06.0001 - Apelação - For