Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 119 0080053-46.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 473.791; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Alexandre Martins de Lima; 0080057-83.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das

Seção I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Monocrática - Data da Movimentação 29/04/2019 09:42:07 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5211810.13.2019.8.09.0000 Habeas Corpus ANTONIA FERREIRA DE CARVALHO BALDUINO JUSTIÇA PUBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ANTONIA FERREIRA DE CARVALHO

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Não Concedida a Medida Liminar - Data da Movimentação 27/06/2019 10:38:04 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5211810.13.2019.8.09.0000 Habeas Corpus ANTONIA FERREIRA DE CARVALHO BALDUINO JUSTIÇA PUBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ANTONIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2729 REQDO : Orlando Silva Ferreira VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001666-49.2019.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Maria Giuza Souza dos Santos ADVOGADO : 27510/SP - Winston Sebe REQDO : Rent Service Serviços Empresariais Ltda. VARA:2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1001667-34.2019.8

Publicações Judiciais I ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, como bem destacou a Procuradora Regional da República em seu parecer de fls. 46/50: "Com efeito, entre a data dos fatos (ainda que considerados a partir de 2003) e o presente momento não transcorreu lapso temporal superior a 12 anos". Ademais, a questão quanto à incidência da causa de diminuição do benefício estabelecido no § 2º, do art. 155 do CP, deve ser apurada no curso do processo, não sendo o recurso em sentido estrito sede adequada para aferição da correta capitulaçã

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0003813-72.2015.403.6181 PROT: 08/04/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 5 PROCESSO : 0003818-94.2015.403.6181 PROT: 08/04/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: VALDECIO SANTANA DOS SANTOS VARA : 9 2) Por Dependência: PROCESSO : 0003745-25.2015.403.6181 PROT: 07/04/2015 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 716 0001412-10.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Plantão - Ribeirão Preto; Nº origem: 0001336-79.2015.8.26.0530; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Amaurildo Braz Coutinho; Advogado: Carlos Eduardo de Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 666 1.Mensagem por fac-símile (deve indicar nº),ou 2.Mensagem eletrônica (deve indicar e-mail)ou 3.Intimação pela imprensa oficial (D.J.E). Vide artigo 438 das NSCG. - ADV: CAROLINA GONÇALVES (OAB 277848/SP) Processo 1501563-17.2019.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 AUTOR : J.P. DECLARANTE : V.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0011555-42.2016.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 156/2016 - Biritiba-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.F.C.O. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011556-27.2016.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 144/2016 - Biri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1993 Nº 0005817-51.2011.8.26.0619/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taquaritinga - Embargte: Adriano Ngonzaga - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Diniz Fernando - Acolheram parcialmente os embargos declaratórios para declarar que o embargante é reincidente, mas não específico, sem r