2.448 resultados encontrados para antonia leila inacio - data: 06/01/2025
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Processos encontrados
854 do CPC (2015). Tendo em vista os custos relacionados à expedição do alvará de levantamento, determino que o bloqueio ocorra sobre valores iguais ou superiores a R$ 300,00 (trezentos reais). 2) O Bloqueio Judicial de veículos automotores no Sistema RENAJUD, livres e desembaraçados, sem restrições anotadas no RENAVAM e/ou alienação fiduciária, observado o disposto no artigo 837 do CPC (2015). Considerando o valor econômico de mercado e a viabilidade de arrematação, serão levados
0672278-76.1991.403.6100 (91.0672278-4) - ARREDO ARTESANATO TEXTIL LTDA X ENRY DE SAINT FALBO JUNIOR(SP075389 - ENRY DE SAINT FALBO JUNIOR) X ROQUE MASTROMONICO(SP051457 - PAULO HENRIQUE SILVA GIARETTA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 413 - SERGIO GOMES AYALA) Trata-se de ação ordinária de repetição de indébito em face da União Federal a título de empréstimo compulsório de aquisição de veículo.A ação foi julgada procedente (fls. 28/30).Houve recurso de apelação da ré.O acórdão de fls.
0672278-76.1991.403.6100 (91.0672278-4) - ARREDO ARTESANATO TEXTIL LTDA X ENRY DE SAINT FALBO JUNIOR(SP075389 - ENRY DE SAINT FALBO JUNIOR) X ROQUE MASTROMONICO(SP051457 - PAULO HENRIQUE SILVA GIARETTA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 413 - SERGIO GOMES AYALA) Trata-se de ação ordinária de repetição de indébito em face da União Federal a título de empréstimo compulsório de aquisição de veículo.A ação foi julgada procedente (fls. 28/30).Houve recurso de apelação da ré.O acórdão de fls.
3ª VARA FEDERAL DE SANTOS/SPAUTOS Nº 0000645-31.2017.403.6104PROCEDIMENTO ORDINÁRIOAUTOR: ALMIR VENANCIO CRUZRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSentença Tipo CSENTENÇA:ALMIR VENANCIO CRUZ ajuizou a presente ação em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com o objetivo de obter a aplicação dos índices de correção monetária de janeiro/89 (42,72%), março/90 (84,32%) e abril/90 (44,80%) à sua conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Fundamenta o autor, argumentan
3ª VARA FEDERAL DE SANTOS/SPAUTOS Nº 0000645-31.2017.403.6104PROCEDIMENTO ORDINÁRIOAUTOR: ALMIR VENANCIO CRUZRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSentença Tipo CSENTENÇA:ALMIR VENANCIO CRUZ ajuizou a presente ação em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com o objetivo de obter a aplicação dos índices de correção monetária de janeiro/89 (42,72%), março/90 (84,32%) e abril/90 (44,80%) à sua conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Fundamenta o autor, argumentan
Pela presente, nos termos do art. 203, §4º do CPC e considerando a certificação do trânsito em julgado, ficam as partes intimadas para que requeiram o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos em definitivo, bem como de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, em conformidade com o disposto nos artigos 9º, 10 e 11, todos da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Reg
Pela presente, nos termos do art. 203, §4º do CPC e considerando a certificação do trânsito em julgado, ficam as partes intimadas para que requeiram o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos em definitivo, bem como de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, em conformidade com o disposto nos artigos 9º, 10 e 11, todos da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Reg