19 resultados encontrados para antonia minson borgo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem. P.I. São Paulo, 09 de maio de 2012. ROBERTO HADDAD Desembargador Federal 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019200-95.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.019200-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS ANTONIA MINSON BORGO (= ou > de 60 anos) ESTEVAN TOZI FERRAZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANA LUISA V DA COSTA C DA ROCHA HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.0
Intimem-se. São Paulo, 06 de fevereiro de 2012. RUBENS CALIXTO Juiz Federal Convocado 00189 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018330-50.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.018330-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT HERMES ARRAIS ALENCAR ELIANE LOPES MARTINEZ CARLITOS SERGIO FERREIRA 09.00.00109-3 1 Vr DIADEMA/SP DESPACHO Vistos fls. 192 e seguintes. Há
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem. P.I. São Paulo, 09 de maio de 2012. ROBERTO HADDAD Desembargador Federal 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019200-95.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.019200-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS ANTONIA MINSON BORGO (= ou > de 60 anos) ESTEVAN TOZI FERRAZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANA LUISA V DA COSTA C DA ROCHA HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.0
Intimem-se. São Paulo, 06 de fevereiro de 2012. RUBENS CALIXTO Juiz Federal Convocado 00189 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018330-50.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.018330-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT HERMES ARRAIS ALENCAR ELIANE LOPES MARTINEZ CARLITOS SERGIO FERREIRA 09.00.00109-3 1 Vr DIADEMA/SP DESPACHO Vistos fls. 192 e seguintes. Há
AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DEONIR ORTIZ SANTA ROSA HERMES ARRAIS ALENCAR ANA MARIA MENDES PRADO BRISA TEIXEIRA NUNES FAGUNDES DIAS (Int.Pessoal) A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1314805 0025593-07.2008.4.03.9999(0300001280) 2008.03.99.025593-9 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. FAUSTO
AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DEONIR ORTIZ SANTA ROSA HERMES ARRAIS ALENCAR ANA MARIA MENDES PRADO BRISA TEIXEIRA NUNES FAGUNDES DIAS (Int.Pessoal) A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1314805 0025593-07.2008.4.03.9999(0300001280) 2008.03.99.025593-9 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. FAUSTO
III - Agravo desprovido Destarte a autora não preencheu os requisitos legais necessários para concessão de aposentadoria. (AgRg no REsp 1160069 / SC 2009/0186582-7, Relator(a) Ministro GILSON DIPP, T5 - QUINTA TURMA j.03/03/2011, DJe 14/03/2011) Destarte, as provas trazidas aos autos não permitem concluir o desenvolvimento de atividade rural como segurada especial pelo respectivo tempo de carência correspondente para a concessão do benefício, ora pleiteado. Diante do exposto, nos termos d
III - Agravo desprovido Destarte a autora não preencheu os requisitos legais necessários para concessão de aposentadoria. (AgRg no REsp 1160069 / SC 2009/0186582-7, Relator(a) Ministro GILSON DIPP, T5 - QUINTA TURMA j.03/03/2011, DJe 14/03/2011) Destarte, as provas trazidas aos autos não permitem concluir o desenvolvimento de atividade rural como segurada especial pelo respectivo tempo de carência correspondente para a concessão do benefício, ora pleiteado. Diante do exposto, nos termos d
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. IRREGULARIDADE FORMAL NÃO APONTADA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, DÚVIDA OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os Embargos Declaratórios não se destinam a veicular mero inconformismo com o julgado, revolvendo questões já adequadamente apreciadas. 2. O órgão julgador não precisa pronunciar-se sobre cada alegação lançada no recurso, sobretudo quando os fundamentos do decisum são de tal modo abrangentes que se tornam desnecessária
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. IRREGULARIDADE FORMAL NÃO APONTADA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, DÚVIDA OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os Embargos Declaratórios não se destinam a veicular mero inconformismo com o julgado, revolvendo questões já adequadamente apreciadas. 2. O órgão julgador não precisa pronunciar-se sobre cada alegação lançada no recurso, sobretudo quando os fundamentos do decisum são de tal modo abrangentes que se tornam desnecessária