Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE TARRAFAS FLAVIO HENRIQUE LUNA SILVA(OAB: 31252/CE) MAURO SILVA BANTIM FRANCISCO GONCALVES DIAS(OAB: 10416/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 43 Fortaleza, 23 de outubro de 2017. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA DESEMBARGADOR, no exercício da Presidência /fpp Intimado(s)/Citado(s): FORTALEZA, 29 de Outubro

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1960 DISPOSITIVO pelo juízo, inviável manifestar-se depois sob alegação de ausência ACORDAM OS INTEGRANTES DA SEÇÃO ESPECIALIZADA II de critérios para os cálculos. Decisão mantida. DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO,por Agravo conhecido e improvido. unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe RELATÓRIO provimento para, sus

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10373 Vistos. PODER Homologo o acordo firmado, para que surta efeitos legais, JUDICIÁRIO extinguindo-se o processo com julgamento do mérito. Retire-se de pauta e registre-se. DESPACHO Custas pelo reclamante, no valor de R$ 120,00, das quais ficará isento, pois beneficiário da Justiça Gratuita. Não há recolhimentos previdenciários, considerando-se a Vistos. discri

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 RECORRIDO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE FORTALEZA PREFEITURA MUNICIPAL MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 7A REGIAO Intimado(s)/Citado(s): - COCACE COOP DOS CACAMBEIROS AUT DO ESTADO DO CEARA LTDA - CONSTRUTORA MARQUISE S A - JOSE OTACILIO DA SILVA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 7A REGIAO - MUNICIPIO DE FORTALEZA - PREFEITURA MUNICIPAL Processo Nº RO-0000039-22.2016.5.07.0032 Co

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 CUSTOS LEGIS valer o recorrente. Nesse contexto, possuindo inequívoca natureza celetista o contrato mantido entre o recorrido e o ente público reclamado, a competência para apreciar e julgar o presente feito, em face do que 35 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIA PAULINO DA SILVA - MUNICIPIO DE TARRAFAS dispõe o art. 114, I, da Constituição

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 36 TRABALHO. SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS constitucional. 3. Agravo regimental ao qual se nega provimento. SUBMETIDOS AO REGIME CELETISTA. Depreende-se da decisão (STF - Rcl: 17879 MG , Relator: Min. DIAS TOFFOLI, Data de regional que o regime adotado pelo Município é o celetista e, Julgamento: 09/09/2014, Primeira Turma, Data de Publicação: DJe- conforme determi

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 ADVOGADO LUIZ HUELITON MORAES SANTOS(OAB: 33122/CE) MUNICIPIO DE TARRAFAS FLAVIO HENRIQUE LUNA SILVA(OAB: 31252/CE) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE TARRAFAS 1759 ALEXANDRE DE SOUZA ARRAIS(OAB: 32122/CE) MUNICIPIO DE TARRAFAS FRANCISCO IONE PEREIRA LIMA(OAB: 4585/CE) FLAVIO HENRIQUE LUNA SILVA(OAB: 31252/CE) In

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 786 ADVOGADO : 8040AM - Natacha Maria Torres Portugal Mendonça REQUERIDO : Departamento Estadual De Trânsito DETRAN-CE VARA: 4ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:47 horas PROCESSO : 0186012-29.2013.8.06.0001 CLASSE : Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil REQUERENTE : SABRINA KELLY SILVA PAIVA VARA: 1ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 PROCESSO :1001634-91.2020.8.26.0655 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonia Paulino da Silva ADVOGADO : 299318/SP - Guaraciaba de Lima Almeida REQDO : Juscelino Rodrigues Bispo ADVOGADO : 389520/SP - Caio Vinicius Fagundes Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1001638-31.2020.8.26.0655 CLASSE :ARROLAMENTO SUM�

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7767 RECLAMADO TRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Ficam mantidas todas as cominações legais anteriores. Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - CRISTIANO CRUZ BARUERI, 15 de Março de 2019 VINICIUS JOSE DE REZENDE PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-1001266-66.2018.5.02.0204 R