Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 988 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000860-25.2017.5.07.0021 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE ANTONIA RAYNA FREITAS SILVA ADVOGADO FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 22466/CE) RECORRIDO MUNICIPIO DE BATURITE ADVOGADO PAULO ROBERTO RABELO LEAL(OAB: 13591/CE) ADVOGADO Fernando Antonio Pinheiro Goiana Filho(OAB: 17842/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO P

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1039 Conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Baturité e, no mérito, negar-lhe provimento. EMMANUEL TEOFILO FURTADO Relator DISPOSITIVO VOTOS Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO Processo Nº RO-0001125-27.2017.5.07.0021 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE MUNICIPIO DE BATURITE ADVOGADO Fernando Antonio Pinheiro Goiana Filho(

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1035 Participaram do julgamento os Desembargadores Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente), Maria Roseli Mendes Alencar e PODER JUDICIÁRIO Emmanuel Teófilo Furtado (Relator). Presente, ainda, a Procuradora JUSTIÇA DO TRABALHO Regional do Trabalho, Evanna Soares. Fortaleza, 22 de agosto de 2018. PROCESSO nº 0001125-27.2017.5.07.0021 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE BAT

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 991 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por JUSTIÇA DO TRABALHO unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente) e Maria Roseli Mendes Alencar, e o Juiz Convocado Carlos Alberto Trindade Rebo

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 922 advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comparecer à AUDIÊNCIA no dia 06/02/2018 12:34 horas, que se realizará na Sala de Audiências PODER JUDICIÁRIO da Única Vara do Trabalho de Baturité, endereço Rua Major Pedro JUSTIÇA DO TRABALHO Catão, 450, Mondego, BATURITE - CE - CEP: 62760-000. Fundamentação O não comparecimento do(a) destinatário(a), sem motivo relev

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 583 Despacho Processo Nº RTOrd-0000859-40.2017.5.07.0021 RECLAMANTE MARIA GORETH BRANDAO BEZERRA ADVOGADO FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 22466/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE BATURITE ADVOGADO PAULO ROBERTO RABELO LEAL(OAB: 13591/CE) Despacho Processo Nº RTOrd-0000860-25.2017.5.07.0021 RECLAMANTE ANTONIA RAYNA FREITAS SILVA ADVOGADO FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SAN

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 - MARIA ELENICE FERREIRA DO NASCIMENTO - MUNICIPIO DE BATURITE 895 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0001125-27.2017.5.07.0021 RECLAMANTE ANTONIA RAYNA FREITAS SILVA ADVOGADO JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS(OAB: 29776/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE BATURITE ADVOGADO FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO(OAB: 17842/CE) JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 1087 SENTENÇA Não estando formada a relação jurídico-processual, defiro o pedido Homologação de desistência de desistência formulado pelo autor e extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, da Lei nº 13.105/2015 (CPC). Vistos, etc. Deferem-se os benefícios da justiça gratuita ao(à) autor(a). Custas pelo(a) autor(a), no valo

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 42 - MOTOLINER AMAZONAS LTDA Processo Nº RO-0000836-52.2017.5.07.0035 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE ELINILDA DA SILVA SERGIO ADVOGADO CELIA MARIA SERPA MARQUES(OAB: 7029/CE) RECORRIDO MUNICIPIO DE ARACATI ADVOGADO EVANNIEL DA SILVA CARVALHO(OAB: 29764/CE) RECORRIDO TOURINHO, CONSTRUCOES, SERVICOS, COMERCIO E REPRESE

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região LUCAS DE PAULO SALES(OAB: 29330/CE) MUNICIPIO DE TIANGUA LEANDRO LIMA VALENCIA(OAB: 23392/CE) EDUARDO VASCONCELOS BARROS(OAB: 34864/CE) JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR(OAB: 33669/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DILERMANDO DA CUNUA SILVA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO