Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 6473 RECLAMANTE ANTONIA ROBERVANIA LIMA DA SILVA ELAINE PEDRO FERREIRA(OAB: 92347/SP) LUIZ CARLOS PACHECO(OAB: 27608/SP) ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL OLHOS BRILHANTES de quarenta e cinco dias a contar da citação do(s) executado(s), se não houver garantia do juízo (CLT, Art. 883-A). ADVOGADO Neste cenário, defiro o prazo de dez dias para o(a) reclamante ADVOGADO

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7981 Tudo cumprido, comprovadas as transferências e não havendo mais acompanhar/fiscalizar o pagamento dos direitos trabalhistas dos pendências, dê-se baixa nos presentes autos e arquive-se, ficando empregados, mesmo quando se trata de convênios, tal como se extinta a execução, nos termos do art. 924, II, CPC. afere da ação de consignação movida pelo Município

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8009 Trabalho/TST; o Ato GP nº 08/2020, deste Eg. Regional da 2ª confissão quanto à matéria de fato”). Não havendo conciliação, o Região; Portaria CR Nº 07/2020, da Corregedoria Regional do TRT juízo receberá a(s) defesa(s) e designará audiência de instrução em da 2ª Região), continuação. Decido: 7. “Atos processuais que eventualmente não puderem

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3368/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 Agravado e Recorrente Procurador Tribunal Superior do Trabalho DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT Dr. Leonardo Queiroz Bringhenti Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA CANDEIAS DOS SANTOS - CONSÓRCIO OPERAÇÃO PPV - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT Na sessão de julgamento da egrégia SBDI-1 deste Tribunal Superior realizada em 10/06/2021, decidiu-se, por unanimid

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18208 nos acórdãos paradigmas e a presente demanda. Registre-se que, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e nos termos da Súmula 296, I, da Corte Superior, a divergência Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita. jurisprudencial deve revelar a existência de teses diversas na Consignado no v. acórdão que o autor auferiu apenas o montante interpreta

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Juíza do Trabalho Substituta 7018 (i) de abuso da personalidade jurídica, mau uso da sociedade empresarial, desvio de finalidade social e confusão patrimonial (art. Processo Nº ATOrd-1000815-22.2020.5.02.0608 RECLAMANTE ANTONIA ROBERVANIA LIMA DA SILVA ADVOGADO ELAINE PEDRO FERREIRA(OAB: 92347/SP) ADVOGADO LUIZ CARLOS PACHECO(OAB: 27608/SP) RECLAMADO ASSOCIACAO CULTURAL

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO PAULO/SP, 29 de junho de 2022. 7684 SAO PAULO/SP, 01 de julho de 2022. SAMANTHA MAGALHAES RODRIGUES ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Vistos. HOMOLOGO o acordo, nos termos da petição de id. 09f5cbc, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Com o adimplemento, a reclamante dará quitação quanto à presente ação e ao extinto contrato d

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ainda, deverá fornecer as guias para levantamento do FGTS e 5482 - ANTONIA ROBERVANIA LIMA DA SILVA habilitação no seguro desemprego, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00. Na inércia, expeça-se alvará, sem prejuízo da multa. Em caso de negativa do órgão competente na concessão do PODER JUDICIÁRIO benefício do seguro desemprego, por irregularidades perpetr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1698 PROCESSO :1014797-55.2014.8.26.0007 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : B.F.C.F.I. ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDO : I.J.S. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014798-40.2014.8.26.0007 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO ADVOGADO : 227611/SP - Dairus Russo REQDA : ANTONIA ROBERVANIA LIMA DA SILVA VARA

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho do repasse do pagamento pelos serviços prestados. Afinal, em tal contraprestação o patrão direto já incluiu em seu preço todas estas verbas. Se as recebe e não as repassa aos seus trabalhadores se locupleta indevidamente. Sem este cuidado da Administração, não demonstrado nos autos, é evidente a culpa in vigilando . [...] O Estado recorrente não fiscaliza seus contratos administrati