Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 841 Le?o, encaminhem-se os autos a Defensoria P?blica para apresenta??o de resposta escrita do mesmo, no prazo legal, ap?s conclusos. 2.?????Ap?s, conclusos. 3.????? Cumpra-se. ?????????Igarap?-Miri (PA), 06 de Abril de 2021. ?????????Arnaldo Jos? Pedrosa Gomes ?????????Juiz de Direito PROCESSO: 00076394620178140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JEFFERSON VIEIRA DA SILVA A??o

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2343 CEP 68430-000, Tel. (91) 3755.1866, email: [email protected] Processo n? 000242744.2017.8.14.0022 Classe: A??o Penal Autor: Minist?rio P?blico do Estado do Par? Acusado: Abelardo de Souza Marques DESPACHO 1-?????? certo que a cita??o por edital deve ser utilizada como ?ltima ratio, ou seja, devem se esgotar todos os meios necess?rios ? localiza??o do acusado. Todavia, n?o h? nos autos qualquer in

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 2065 Igarapé Miri, 10 de julho de 2019. Charbel Abdon Haber Jeha Juiz de Direito. PROCESSO: 00039546020198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA Ação: Procedimento Comum em: 10/07/2019 REQUERENTE:POUSADA SOLAR DA PRACA Representante(s): OAB 13812 - JOAO DOS SANTOS CORREA DA CRUZ (ADVOGADO) MARCIA LOPES MARTINS (REP LEGAL) REQUERIDO:MUNICIPIO DE I

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3608 de direito. Juiz ________________________________________________________________ Promotor de Justiça _______________________________________________________ Autor do Fato____________________________________________________________ 1 PROCESSO: 00095546220198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES A??o: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamaç

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 2226 IMPETRADO:ANTONIO CARDOSO MARQUES. PROCESSO Nº 0007915-09.2019.8.14.0022 MANDADO DE SEGURANÇA DESPACHO 1. Ante os documentos de fls. 253/256v, cumpra-se integralmente a decisão proferida pela Desª Relatora Nadja Nara Cobra Meda, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0809533-22.2019.8.14.0000. 2. Expedientes necessários Igarapé-Miri/PA, 13 de novembro de 2019. Charbel Abdon Haber Jeha Juiz de

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 2262 integralmente a decisão proferida pela Desª Relatora Nadja Nara Cobra Meda, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0809533-22.2019.8.14.0000. 2. Expedientes necessários Igarapé-Miri/PA, 13 de novembro de 2019. Charbel Abdon Haber Jeha Juiz de Direito. PROCESSO: 00086747020198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA Ação: Mandado de Segura

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2431 Juiz de Direito auxiliando a Comarca de Igarapé Miri. PROCESSO: 00018327420198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA Ação: Inquérito Policial em: 13/06/2019 INDICIADO:EM APURAÇÃO VITIMA:S. C. S. O. . DECISÃO A autoridade policial solicitou diligências visando a exumação do cadáver da criança Samuel Castro Santos Oliveira, sepultado

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 2361 COSTA LEAO. META 04 DO CNJ R. H. Ao Ministério Público para manifestação. Int. e Cumpra-se. Igarapé Miri, 31 de julho de 2019. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito responsável pelo cumprimento da Meta 04 do CNJ. PROCESSO: 00002478920168140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA Ação: Procedimento Comum em: 31/07/2019 REQUERENTE:MUNICIPIO DE

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 a) 494 Limitar a cobrança da taxa mensal de juros remuneratórios ao patamar de 1,61% a.m; b) Descaracterizar a mora do consumidor, ante a cobrança de encargos abusivos durante o período de normalidade; c) Consignar acerca da impossibilidade de cobrança cumulada, durante o período de anormalidade, da comissão de permanência com os demais encargos previstos para o mesmo período. Por via de consequê

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2342 por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. Atente-se igualmente para o que dispõe o art. 366 do CPP, pelo qual se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada das provas consider