5 resultados encontrados para antonino pedro barbosa - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17069-0 17244-8 17832-2 Edime Amorim Rangel Maria Auxiliadora Torres Oliveira Iphigenia Gertrudes Fernandes Gleicimara Amorim Rangel de Maria Raquel Torres de Oliveira Marineide Fernandes Coelho Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 56108-8 Maria de Fatima Silva Diniz Jose Flavio Diniz 01/05/2013 ATO DA DIRETORIA DE PLA
quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório de pensão por morte, publicado em 19/07/2016, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício 58108-9 Instituidor Angela Maria Ferreira Vieira Beneficiário (s) Maria luiza Ferr
30 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011.10.122.010.2.026.0001.33903 6.0.50.1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 20/07/2022, às 17:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. RATIFICAÇ�
quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2020 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1190350-7, Ângela Maria Marques da Silva, EEB2D, Adm. 03, a partir de 6/9/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 020/2020 – Afasta por motivo de luto, nos term