Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 1837 de pré-executividade. Na hipótese dos autos, verifica-se que as alegações do executado não estão inseridas no aspecto de abrangência das exceções de pré-executividade. Pretende o executado ver reconhecida através de exceção, a nulidade da citação em razão do prazo inferior ao legal; a confusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6692 C.C. COBRANÇA em face de Alexandre Ribeiro da Cunha, alegando, em síntese, que locou ao requerido, mediante contrato verbal, pelo prazo de 12 (doze) meses e valor mensal de R$ 450,00, o imóvel localizado nos fundos de sua residência, no endereço Rua Maria de Lourdes Gonçalves Peçanha, n° 165, Boa Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2471 ouvidas três testemunhas e, ao final, o réu foi interrogado. Encerrada a instrução sem requerimento de diligências, as partes apresentaram alegações finais. A acusação reiterou o pedido condenatório com base nas provas coligidas no curso do processo. Ao seu tempo, a defesa pediu a absolvição do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1529 nesse caso, o valor da causa deve corresponder à soma de todos os pedidos, inclusive dos danos morais, cujo valor pretendido deve ser apresentado pelo autor. Assim, para poder aferir a competência deste juízo especializado, deverá o autor emendar à inicial, para retificar o valor da causa para a somatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 368 consequentemente, condenar o réu, como realmente o condeno à pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e no pagamento de quantia equivalente a 500 dias-multa, no valor unitário mínimo. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, pois permaneceu livre dura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1734 as partes. tanque para refrigeração de leite (nota fiscal 033235) foi adquirido pelo réu em 29.07.2003 (fls. 57) O réu alega que foi feito acordo sobre o bem com a empresa vendedora (fls. 125), mas apresenta cópia simples, sem assinatura (fls. 290), razão pela qual desconsidero a alegação do réu e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1951 Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. - ADV: RICARDO VRENA (OAB 313379/SP), ALESSANDRA RAFAELA BARBOSA (OAB 232582/SP), ANTONIO AGOSTINHO LAPELLIGRINI (OAB 117436/SP) Processo 0000546-15.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000546) - Procedimento Ordinár