175 resultados encontrados para antonio alberto c. lemos - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1634 996.570- Execução de Sentença Sentenciado: JEFERSON DANILO DE OLIVEIRA FREITAS FLS. 51 (APENSO)- Vistos. Aguarde-se o cumprimento das imposições de fls. 43. Após, tornem conclusos. Int. ADV.: ANTONIO ALBERTO C. LEMOS, OABSP nº 113.902. 652.476 - Execução de Sentença Sentenciado: NILSON MARCOS ALVES L
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1975 do executado. Intimem-se. ADV.: MIGUEL SANTIAGO PRATES, OAB-SP nº 240.201. 980.004- Execução de Sentença Sentenciado: LUIZ AUGUSTO SALVADOR FLS. (Os autos estão com vista para Vossa Senhoria manifestar sobre o cálculo de fls.41.). ADV.: BENEDITO APARECIDO RIBEIRO CORRÊA OAB: 170.239;ALINE BETTI RIBEIRO OA
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1719 1.103.045 - Execução de Sentença Sentenciado: RAMON GUILHERME ROSA LIMEIRA FLS. 129(APENSO)- Vistos. Homologo o cálculo elaborado à fls. 10, para que se produzam os efeitos legais. Expeça-se mandado de intimação do executado para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da pena de multa a que
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 1984 OAB/SP nº.:152622; Processo nº.: 390.01.2012.001300-0/000000-000 - Controle nº.: 000161/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON FERREIRA JANUZZI - Fls.: 129 - “... concedendo às partes o prazo de 5 (cinco) dias individuais e sucessivos para a apresentação de memoriais por escrito com a conclusão do
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1458 inscrição na dívida ativa do Estado. 6. Decorrido tal prazo e não havendo pagamento da pena de multa, expeça-se a respectiva certidão, remetendo-a à PGE para inscrição na dívida ativa do Estado. 7. Após, aguarde-se o cumprimento integral das penas. P.R.Intimem-se. ADV.: FABIO MARÃO LOURENÇO, OAB-SP
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 804 a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 24 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Cynthia Pollyanna de Far
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1770 947.588- Execução de Sentença Sentenciado: DIEGO ESTEVAM CARDOSO DA SILVA (Os autos estão com vista para Vossa Senhoria manifestar sobre o cálculo de fls.27.) - Fica Vossa Senhorias intimado(a,s) a comparecer(em) em cartório para assinar termo(s) de compromisso.)ADV.: TATIANA EINSWEILER DELPRETO, OAB-
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1721 de dez (10) dias, efetuar o pagamento da multa (12,34 UFESP) calculada às fls. 35, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Não havendo comprovação do pagamento, expeça-se a devida certidão para inscrição na dívida ativa do Estado. 3. Após, aguarde-se o cumprimento integral da pena. P.R
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1699 da prestação pecuniária em 12 (doze) parcelas iguais e mensais, conforme requerido às fls. 14. 2. Tendo em vista que o sentenciado já efetuou o pagamento da primeira parcela (fls. 26) aguarde-se o pagamento das demais nos mesmos dias dos meses subsequentes. 3. Homologo a renúncia dos Defensores acosta
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 1860 audiência de advertência do sentenciado designo o dia 16 de junho p.f, às 15:20 horas. 2. Expeça-se mandado de intimação do executado, para comparecimento ao ato, sob pena de conversão da pena restritiva em privativa de liberdade. Int.” ADV.: LEO AFONSO EMERIM -OAB: 6270/RS. 827.205 - Execução de Senten