Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2326 no período de em que nela laborou? 10) Considerada isoladamente tal proteção, ela reduz o nível de exposição aos agentes abaixo dos níveis de tolerância especificados na legislação previdenciária, ou seja, a proteção coletiva neutraliza a insalubridade da atividade? 11) Pode o Sr. Perito conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2473 horas. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG n.284/2020. As intimações da(s) vítima(s), testemunha(s) e réu(s) serão feitas por meio de oficial de justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos), e no momento da intimação, será certifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2037 Processo 1000428-61.2020.8.26.0390 (apensado ao processo 1500161-66.2019.8.26.0390) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - J.P. - J.C.S.M. - Declarei-me suspeito para julgar esta ação, nos termos do art. 254 do Código de Processo Penal. Comuniquei nesta data o Egrégio Tribunal de Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1363 prova tenha sido expressamente mencionada pela Concessionária na petição de contestação protocolada em 13.07.2020 (fls. 281/316 da origem), ainda não foi apreciada pelo Il. Juízo Singular. Com efeito, ao que parece, a agravante não protocolou petição específica em 1º grau com vistas a submeter a nova prova produzida à

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o requerido pela Exequente às fls. 83-verso. Designo o dia 16 de agosto de 2016, às 16:00 horas, para a audiência de tentativa de conciliação.Intimem-se as partes para que compareçam à audiência designada, junto à Central de Conciliação, localizada no primeiro andar. OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDICAO VOLUNTARIA 0004655-49.2016.403.6106 - FABIO ROBERTO BRANDAO(SP225809 - MATHEUS DE JORGE SCARPELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de pedido de alvará judicial req

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BEL. MARCO ANTONIO VESCHI SALOMÃO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2790 EXCECAO DE INCOMPETENCIA DE JUIZO 0001943-18.2018.403.6106 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001892-41.2017.403.6106 () ) - NELMA MITSUE PENASSO KODAMA(SP328249 - MARIA TEREZA MORO SAMPAIO) X JUSTICA PUBLICA Considerando a informação à fl. 18 de que a defesa está habilitada nos autos 5000665-35.2017.4.04.7000/PR e, ainda, que a prova da alegação incumbe a quem a faz (art. 156 do CPP), providencie a defes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. ROBERTO CRISTIANO TAMANTINI JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MARCO ANTONIO VESCHI SALOMÃO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2817 INQUERITO POLICIAL 0000678-44.2019.403.6106 - JUSTICA PUBLICA X JOSE ROBERTO BIJOTTI(SP092386 - PEDRO ANTONIO DINIZ) Inquérito Policial 00006784420194036106Investigado: JOSÉ ROBERTO BIJOTTI (DR. PEDRO ANTONIO DINIZ - OAB-SP 92.386)DESPACHO/CARTA PRECATÓRIA - CRIMINALVerifico estarem presentes as condições autorizadoras para a propositura da transação penal em f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência do desarquivamento do feito, pelo prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0006562-98.2012.403.6106 - JOAO BATISTA CRUVINEL X JOSE LUIZ CRUVINEL - CURADOR(SP113902 - ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 980 - JULIO CESAR MOREIRA) X JOAO BATISTA CRUVINEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMO às Partes que o(s) ofício(s) requisitório(s) minutado(s) está(ão) disponível(is) para confer

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comércio de Móveis Ltda); 02/06/1980 a 20/10/1980 (Indústria de Móveis Brancar Ltda), 02/07/1984 a 28/08/1984 (Indústria de Móveis Reis Valente Zupirolli Ltda), 01/08/1985 a 09/02/1986, 01/06/1986 a 06/02/1990, 01/03/1990 a 04/06/1996 e 02/12/1996 a 08/03/2001 (RVZ Instalações Comerciais Ltda), 01/10/2001 a 01/12/2004 (J. E. Costalonga EPP), 01/07/2005 a 20/06/2007 (Anderson Bellazzi EPP), 02/01/2008 a 07/02/2009 e 01/09/2010 a 11/11/2010 (J. A. S. Restauradora de Móveis Ltda - ME), 01/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011400-26.2008.403.6106 (2008.61.06.011400-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 - ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP) X ANTONIO CARLOS BERCHIERI(SP194238 - MARCIO ALEXANDRE DONADON E SP220682 - ORLANDO RISSI JUNIOR) X ARI SENHORINI X OSMAR AMAURI HUMEL X ROVILSON APARECIDO MANZANO(SP093329 - RICARDO ROCHA MARTINS E SP260197 - LUIS MARIO CAVALINI) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS (SP147180 - LEANDRO MARTINS MENDONCA) Ante a descida dos autos do Agravo nº 200903000357638,