1.391 resultados encontrados para antonio alves correa - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
186 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 132017510005496 JOSE ALBERTINO DOS SANTOS 042017510006744 JOSE ALBERTO CHENE CARDOSO 192017510015027 JOSE ALBERTO DA FONSECA MILOMES 132017510005491 JOSE ALBERTO DA SILVA CRISTINO 122017510004027 JOSE ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA 082017510005702 JOSE ALBERTO DE MOURA SILVA 192017510007191 JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA ADAO 072017510015483 JOSE ALBERTO DE SOUSA BRANCO 192017510006751 JOSE ALBERTO LINS MONTEIRO 192017510007479 JOSE ALBERTO QUARESMA AVILA 022017510
Intime-se a parte exequente. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006612-24.2011.403.6183 - ERASMO TORRES DE AZEVEDO(SP257739 - ROBERTO BRITO DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ERASMO TORRES DE AZEVEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora acerca do depósito retro, referente ao montante objeto de RPV/precatório. No prazo de 05 dias, tornem conclusos para extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. FRISE-SE QUE, NOS
JUÍZA FEDERAL TITULAR BRUNO TAKAHASHI JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 11699 PROCEDIMENTO COMUM 0004502-13.2015.403.6183 - GABRIEL MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS X MICAEL PEREIRA DOS SANTOS X CLEIDE TOLENTINO PEREIRA(SP170315 - NEIDE PRATES LADEIA SANTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando a apelação interposta pelo INSS, intime-se a parte autora para contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de pr
JUÍZA FEDERAL TITULAR BRUNO TAKAHASHI JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 11699 PROCEDIMENTO COMUM 0004502-13.2015.403.6183 - GABRIEL MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS X MICAEL PEREIRA DOS SANTOS X CLEIDE TOLENTINO PEREIRA(SP170315 - NEIDE PRATES LADEIA SANTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando a apelação interposta pelo INSS, intime-se a parte autora para contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de pr
Fls. 252-253 - Indefiro o pedido da parte autora, haja vista a concordância com os cálculos do INSS, de fls. 190-211, inclusive a título de honorários advocatícios sucumbenciais, dando ensejo às expedições dos ofícios requisitórios, com o pagamento dos honorários à fl. 239, bem como ante o que dispõe a Súmula 111 do STJ. Os 10% incidem somente sobre os valores devidos até a data da sentença, motivo pelo qual não vislumbro erro material nos cálculos acolhidos.No prazo de 05 dias
0001643-34.2009.403.6183 (2009.61.83.001643-4) - CLIO FRANCESCA TRICARICO(SP229942 - DIANA FUNI HUANG) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CLIO FRANCESCA TRICARICO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista que a antiga patrona da parte exequente, Dra. Ana Carla Santana Tavares, OAB/SP nº 240.231, às fls. 546-549, substabeleceu sem reserva de poderes à Dra. Diana Funi Huang, OAB/SP nº 229.942, providencie a secretaria a alteração no sistema processual, excluido-se a primeira
concluindo que o imposto de renda a restituir, sem atualização pela SELIC, seria R$ 817,02 (fls. 170-4). Remetidos os autos à Contadoria para elaboração dos cálculos, observou-se que a União empregou metodologia diversa da empregada pelo autor (...). No entanto, o cálculo está incompleto, tendo em vista a ausência de demonstrativo das demais contribuições vertidas no período de janeiro/1989 a dezembro/1995. Ao final, empregando o método do autor, apurou-se como devido o montante de
puérpera;h) acompanhamento da evolução e do trabalho de parto;i) execução do parto sem distocia;j) educação visando à melhoria de saúde da população.Parágrafo único. As profissionais referidas no inciso II do art. 6º desta lei incumbe, ainda:a) assistência à parturiente e ao parto normal;b) identificação das distocias obstétricas e tomada de providências até a chegada do médico;c) realização de episiotomia e episiorrafia e aplicação de anestesia local, quando necessári
0099380-75.1999.403.0399 (1999.03.99.099380-7) - ADRIANO FERRARI X AGOSTINHO MENEGUETTI X ALCIDES JOSE DOS SANTOS X ALMERINDO GIRATTO X OGENIA CORTAPASSO GIRATTO X AMERICO FRANCISCO X LOURDES ROSSETTO FRANCISCO X ANTONIO ALVES CORREA X ANTONIO DE GASPARI X ILDA VIEIRA DE GASPARE X MARINALVA APARECIDA DE GASPARI BUENO X ANTONIO MION X LUIZA DAS DORES MALACHIAS X ANTONIO RUI X ADILSON APARECIDO RUY X CELSO ANTONIO RUY X FATIMA CRISTINA RUY MACHADO X ARMANDO CHINELATTO X IZABEL MARIA DA CONCEICAO C
EXEQUENTE: ADRIANO FERRARI, AGOSTINHO MENEGUETTI, ALCIDES JOSE DOS SANTOS, OGENIA CORTAPASSO GIRATTO, LOURDES ROSSETTO FRANCISCO, ANTONIO ALVES CORREA, MARINALVA APARECIDA DE GASPARI BUENO, LUIZA DAS DORES MALACHIAS, ADILSON APARECIDO RUY, CELSO ANTONIO RUY, FATIMA CRISTINA RUY MACHADO, IZABEL MARIA DA CONCEICAO CHINELATTO, MARIA LOURDES GOMES PINHO PERUCHI, CANTILIA ELIAS DE OLIVEIRA, LEONTINA ELIAS MAURICIO, JOAO FELIX ELIAS, LUIZ APARECIDO ELIAS, SEBASTIAO ELIAS, ANA MARIA ELIAS DA CRUZ, AURE