CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197- Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2355 VALENTE/BA, 17 de dezembro de 2021. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8000732-28.2016.8.05.0272 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valente Autor: Antonio Alves De Araujo Advogado: Michel Godinho Dos Santos (OAB:BA30241) Advogado:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266- Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1891 Jéssica Gabrielly Lima Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Satisfeitas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para a produção de seus efeitos jurídicos, a decisão proferida pela Sra. Juíza Leiga, nos termos da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as cautelas de praxe, arquivem-se com baixa. VALENTE/BA, 11 de janeiro de 2023. RENA

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1584 415 diversas daquela objeto do título executivo de fls. 5 devem ser executadas, se aprouver ao credor, através de via processual diversa e autônoma, não sendo o caso de se incluí-las no presente executivo, à míngua da necessária comprovação de erro material ou formal.Assim, ao tempo em que indefiro o pedido de fls. 57/61 - devendo o executivo processar-se para a satisfa

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 539 441 paralelo com figuras do direito material, como a prescrição e a decadência - na perda de “direitos processuais”, que pode decorrer de várias causas. Assim como acontece com o direito material, também no processo a relação jurídica estabelecida entre os sujeitos processuais pode levar à extinção de direitos processuais, o que acontece, diga-se, tão frequentemente

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 864 360 habeas corpus como sucedâneo do meio processual adequado, seja o recurso ou a revisão criminal, salvo em situações excepcionais. 2. Alegação de nulidade do acórdão recorrido por afronta ao princípio do juiz natural afastada porque o recurso em sentido estrito, ao contrário do afirmado pelo impetrante, foi julgado por Turma composta por dois desembargadores e um juiz

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266- Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1892 4- Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e, suprindo o erro material, afasto a condenação do INSS no pagamento de custas processuais. 5- Com o trânsito em julgado, já tendo o devedor apresentado os cálculos e já tendo ocorrido anuência do Autor, determino que o Cartório proceda aos expedientes pertinentes para expedição do precatório. 6- Após, ar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2324 Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente. Processo n. 8000732-28.2016.8.05.0272 AUTOR: ANTONIO ALVES DE ARAUJO REU: INSS S E N T E N Ç A - Embargos de Declaração 1- Proferida sentença nos autos, o Réu opôs embargos de declaração afirmando ter ocorrido erro material no q

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090- Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1902 minação de honorários de sucumbência, que possui a mesma natureza da verba já incluída na certidão de dívida ativa de fls. 02/06, caracterizaria verdadeiro bis in idem. IV - Impositiva é a manutenção, na íntegra, da sentença recorrida, deixando-se de condenar a Apelada, portanto, em honorários advocatícios de sucumbência, porquanto já adimplida a verba h

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091- Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2136 O art. 924, II do CPC/15 dispõe que: “Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita;”. DISPOSITIVO. Do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinto por sentença o presente feito, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas face ao benefício da justiça gratuita. Intime-se o Ministério Público. Após o trânsito

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1401 Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 8000443-46.2020.8.05.0243,