91 resultados encontrados para antonio alves simoes - data: 29/11/2024
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direitos, imposta ao sentenciado NELSON IZIDORO, em vista de seu efetivo cumprimento.P.R.I.C. EXECUCAO DA PENA 0000841-03.2015.403.6126 - JUSTICA PUBLICA X RENATO CELESTINO DE OLIVEIRA(SP059448 - FRANCISCO JOSE MARTINS MARINS) O sentenciado RENATO CELESTINO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, foi processado e condenado pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Santo André/SP, à pena de 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 11 dias-multa, pela prática do delito previsto
1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Recorrente(s) Advogado Plantao Servicos de Vigilancia Ltda. Adriana Dorado Torres(OAB: MG 96756) Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S.A. Ney Jose Campos(OAB: MG 44243) Geraldo Barroso da Silva e outro os mesmos Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Recorrido(s) EMENTA: EXAME MÉDICO QUE CONSIDERA O TRABALHADOR APTO PARA A FUNÇÃO. REGULARIDADE DA DISPENSA. Não há óbice
Cumpra-se a decisão retro.Considerando que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, intime-se o(a) autor(a) para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a digitalização das peças processuais para início do cumprimento de sentença, observando-se o disposto nos artigos 10 e 11 da Resolução PRES n.142, de 20 de julho de 2017.Realizada a virtualização ou decorrido o prazo para regularização dos equívocos constatados na digitalização, pro
terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OLX-3960 0001339333 692-00 Ana Cristina Barreto LUT-2843 AA05593902 519-30 Ana Cristina Gomes Martins HCS-2103 0001343443 692-00 Ana Flavia Silva Guimaraes JSZ-3162 0001342428 692-00 Ana Iris Andrade Souza HGR-1115 0001339551 692-00 Ana Isa Rabello De Sales MWF-6614 0001345353 692-00 Ana Laura De Queiroz Vieira HJH-0209 AA04840391 554-11 Ana Lucia De Andrade HDZ-7746 0001343132 692-00 Ana Lucia Ferreira 85,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 11 N° do Precatório: 40010377320188150000 Requerente: ALDA FERREIRA BARBOSA Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: TRIBUNAL DE JUSTICA - GAB. DES. FREDERICO MARTINHO DA N° do Precatório: 40009432820188150000 Requerente: ANALICE SOUSA DA SILVA QUEIROZ Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 116
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 00043 Processo: 0001647-11.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDIEL LUCAS DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00152 Processo: 0006402-81.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GIL ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do oficio requisitorio, no prazo de 05 dias. 00153 Processo: 0022672-20.2003.815.2001 - P
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00204 Processo: 0000283-50.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte embargada para impugnar, no prazo legal. 00205 Processo: 0008040-13.2008.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: J
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 Ellen Cristina Goncalves Pires, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0788080-72.2007.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Industrias Matarazzo De Oleos Do, Nordeste L
sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Wilson Piaza Da Silva PUA-4597 AF00814643 552-50 Wilson Ribeiro Fernandes GQM-4674 AA04068705 538-00 Wisland Augusto Goncalves AKV-1835 AF00964719 659-92 Wladimir Wallace Moreira PVM-3489 AF00592943 518-51 Yheisson Orlando R Bermudez ORB-8069 AA05907094 691-20 Yheisson Orlando R Bermudez ORB-8069 AA05907093 659-92 Zaqueu De Moura Per dos Santos HFP-4072 0001548340 692-00 Zenaura Vieira De Aguiar JHE-1994 AA0