Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1110 Processo 1001922-45.2020.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Fatima Silva de Souza - Irene da Silva - Fazenda Pública Federal - União - - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Municipal - MÁRCIO BRAUD SEREJO - - APARECIDA MARIA DE ARAÚJO DA SILVA - Seg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2238 o autor informa que os procuradores relacionados não fazem mais parte do escritório, e requer que as intimações sejam feitas exclusivamente no nome da procuradora Walkiria Tufano, cujo endereço comercial é o mesmo da substabelecente. Diante da divergência, mantenho a decisão quanto a intimação dos procuradores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1054 Desta forma, defiro o bloqueio para transferência do(s) veículo(s) encontrado(s), conforme documento que segue, devendo a parte autora manifestar seu interesse na penhora em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora ou não tendo demonstrado interesse na penhora, providencie a serventia o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1927 Processo 0009803-13.2021.8.26.0053 (processo principal 1002174-05.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANTONIO ANDRE LIMA - Vistos. Conforme requerido pelo autor, foi expedido MLE (print anexo), cabendo ao mesmo acompanhar a satisfação de seu crédito jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1928 intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. - ADV: SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES (OAB 163670/SP) Processo 0015416-48.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo da Silva Conceição - Vistos. Ocorrido o pagamento conforme ato ordin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1928 intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. - ADV: SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES (OAB 163670/SP) Processo 0015416-48.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo da Silva Conceição - Vistos. Ocorrido o pagamento conforme ato ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1337 Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Bauru - Manifeste-se o embargado nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. - ADV: HENRIQUE CARANI COUBE (OAB 250757/SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP) Processo 1007267-26.2019.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1895 Tema 862 conforme elencado no parágrafo 6º do julgado à pagina 19. Intimado a se manifestar o réu concordou (fls. 55). Diante do exposto, em razão se tratar de verba alimentar e a fim de promover a celeridade processual, dada pendência de julgamento do referido Tema dou por acolhido o cálculo apresentado pelo INSS n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1129 litisconsorte, sendo obrigações solidárias[2] as despesas processuais, defiro prazo de 30 dias para que coautora se desincumba do ônus[3] sob pena de cancelamento da distribuição. Defiro, ainda, aos autores o prazo de 30 dias para atendimento aos itens B e D da decisão de fls. 61/62. Int. - ADV: FRANCISC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2224 do autor(a) deverá comunicá-lo(a) da data da perícia. 5 - Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação. 6 Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 1001840-68.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - VIVIANE MENDES DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO