Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2730 V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/ SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0020557-39.2016.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1822 do Estado de São Paulo - Dessa forma, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4811 JUIZ(A) DE DIREITO LOURENÇO CARMELO TÔRRES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANE APARECIDA CALDANA FRIGATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0885/2019 Processo 1006156-31.2019.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Edna Aparecida de Godoy Christofoletti - - Osmar Domingos Christofoletti - Márc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3307 benefício. Após, tornem conclusos com urgência. - ADV: MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI (OAB 276108/SP) Processo 1015537-92.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Diego Fernando Marqueti dos Santos - Novadax Brasil Pagamentos Ltda - 1. Cite(m)-se para contestação em 15 (quinze) dias úte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3471 cópia. Em caso positivo, deverá depositar em cartório o original. Após, conclusos. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP) Processo 4010111-29.2013.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Santa Tereza - THAIS HELENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6512 certo, por efeito, que a lei em questão tipificou como crimes condutas graves, que levam à supressão ou diminuição da arrecadação tributária, colocando em sério risco a atividade estatal de distribuição de riquezas. Com efeito, nas ações penais que apuram o cometimento de crimes contra a ordem tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3074 finalismo aprofundado. 3. Não há nulidades ou irregularidades a sanar, nem outras preliminares a examinar. Declaro o processo saneado, observando o seguinte: A) QUESTÕES DE FATO CONTROVERTIDAS: se houve ou não as contratações impugnadas pela autora; se as asssinaturas nos contratos questionados é autê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3132 91473/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP) Processo 1015558-15.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - MARIA CONSOLAÇÃO DE OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Leandra Regina Matimoto - Intime-se o INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3667 Conjunto n° 749/2019, providencie o patrono da parte interessada o preenchimento do formulário para solicitação do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, nos termos do art. 1.112, §8º, das Normas de Serviço da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, disponibilizada para consulta no end

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3144 a Fazenda Pública - Responsabilidade Civil - Benedito Barbosa - Fls.79-120. Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. ADV: JOAO WALDEMAR CARNEIRO FILHO (OAB 14124/SP), LUCIANO DE SIMONE CARNEIRO (OAB 198512/SP), JULIANA CARNEIRO FERRAZ BARBOSA (OAB 358937/SP) Processo 0002920-68.2017.8.26.0157 (processo