Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Relatora 2457 ACÓRDÃO 1ª TURMA - 1ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO PROC. TRT/15ª REGIÃO nº 0010498-79.2017.5.15.0047 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA RECORRENTES: ANTONIO APARECIDO MOREIRA Votos Revisores MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO RECORRIDO: CASA DA CRIANÇA DE RIBEIRÃO BRANCO JUIZ SENTENCIANTE: MARCELO SCHMIDT SOMÕES Acórdão Processo Nº RO-0010498

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 RECLAMANTE ANTONIO APARECIDO MOREIRA BATISTA MARCELLO VAZ DOS SANTOS(OAB: 188763/SP) BRUNO MIGUEL MARCELINO DIAS DE SOUSA(OAB: 228541/SP) PEDRO SOARES DA SILVA FILHO MARCELLO VAZ DOS SANTOS(OAB: 188763/SP) BRUNO MIGUEL MARCELINO DIAS DE SOUSA(OAB: 228541/SP) JOAO FRANCISCO DE ASSIS MARCELLO VAZ DOS SANTOS(OAB: 188763/SP) BRUNO MIGUEL MARCELINO DIAS DE SOUSA(OAB: 228541/SP) CELSO

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Processo Nº RTOrd-0010030-47.2019.5.15.0047 AUTOR ANTONIO APARECIDO MOREIRA ADVOGADO SAMANTA RODRIGUES SIQUEIRA(OAB: 373261/SP) RÉU CASA DA CRIANCA DE RIBEIRAO BRANCO RÉU MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO 5419 Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, desnecessário portanto o comparecimento de testemunhas. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO APARECIDO MOREIRA ITAPEVA

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20289 Interno, o Juiz Hamilton Luiz Scarabelim. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. Acórdão ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Processo Nº RO-0011975-15.2016.5.15.0

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 11986 Identificação CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Desembargador Relator 4ª TURMA - 8ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0011975-15.2016.5.15.0099 ED EMBARGOS DECLARATÓRIOS 1º EMBARGANTE: ANTONIO APARECIDO MOREIRA 2ª EMBARGANTE: INVISTA FIBRAS E POLIMEROS BRASIL Votos Revisores LTDA. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO rba Acórdão Processo Nº RO-0011975-15.2016.5.15.0

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Juiz do Trabalho Orlando Amâncio Taveira RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. 2468 Processo Nº RO-0010498-79.2017.5.15.0047 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNAN

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o 33266 IVONETE APARECIDA GAIOTTO MACHADO(OAB: 89697/SP) Regina Márcia Najm Brantis(OAB: 112017/SP) ANTONIO APARECIDO MOREIRA Renata Cristina Bata

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 784 PROCURAÇAO E 16051909224428300 Procuração DECLARAÇAO A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na i n t e r n e t 000035986937 EXCELENTÍSSIMO 16051909212575200 Petição Inicial SENHOR DOUTOR 000035986851 : http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ante os efeitos da revelia patronal, crível a alegação de que a 4426 Itapeva, 08.05.2019. reclamada Casa da Criança não teria informado a RAIS de 2016, obstruindo o percebimento do PIS à reclamante. Assim, devida à MARCELO SCHMIDT SIMÕES obreira uma indenização equivalente a 01 salário mínimo legal. Note JUIZ DO TRABALHO -se, porém, que o litisconsórcio passi

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Compulsando os elementos constantes dos autos, nota-se devidamente comprovada tanto a materialidade como a autoria delitivas atinente ao crime de peculato, devendo, desta feita, ser mantida a r. sentença penal que condenou os acusados pela prática do crime previsto no art. 312 do Código Penal. - Sem prejuízo do exposto, consta dos autos efetivos elementos a sufragar a existência de uma ajustada quadrilha formada com o desiderato de desviar Telesenas (nos moldes que ensejaram a prisão em