704 resultados encontrados para antonio augusto ferreira porto - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
contrarrazões.Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região." EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.72.00.012158-5/SC EMBARGANTE : CENTRO EDUCACIONAL GERACAO LTDA/ EPP ADVOGADO : FABRICIO MENDES DOS SANTOS EMBARGADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : FABIANE BORGES DA SILVA GRISARD APENSO(S) : 2007.72.00.013327-0 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "A Secretaria intima Antonio Augusto Ferreira Porto, OAB/P
Ativa que instruem a execução. Precedentes do C. STJ e do E. TRF-3. 4. Considerando que o gravame imposto ao vencido deve pautar-se pelo princípio da proporcionalidade e dada a singeleza da causa, sem desmerecer o trabalho do causídico, fixam-se os honorários advocatícios em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, e de acordo com o entendimento desta e. Quarta Turma. 5. Apelação parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes au
Ativa que instruem a execução. Precedentes do C. STJ e do E. TRF-3. 4. Considerando que o gravame imposto ao vencido deve pautar-se pelo princípio da proporcionalidade e dada a singeleza da causa, sem desmerecer o trabalho do causídico, fixam-se os honorários advocatícios em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, e de acordo com o entendimento desta e. Quarta Turma. 5. Apelação parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes au
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 2999 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:0005868-48.2011 JUIZO DEPREC:12ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL - 2ª VARA FEDERAL Requerido:KELY CRISLEY GAZOLA E OUTRO VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara PRESIDENTE BERNARDES-SP ÚNICA VARA JUDICIAL JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS. Processo
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS. APOS AS MAN IFESTACOES DAS PARTES, INTIME-SE O PERITO PARA PRESTAR OS ESCLARE CIMENTOS QUE ENTENDER NECESSARIOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. EM SEG UIDA, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE GOIANIA-GO, 15 DE AGOSTO DE 2016. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7292-14.1987.8.09.0051 ( 870072923 )
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 23 Oficie-se ao Juízo da Execução, transmitindo-se cópia deste despacho, para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 15/08/2012. EP-2345/04 - fl(s). 111 Processo: 1141/99 - VARA ÚNICA Nº Autos na Internet: 1999.000838 Comarca : APIAÍ Partes : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ Adv(s). Dr(s).: ANTONIO AUG
EXECUTADO ADVOGADO BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA : JOSE FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA : : RENATA CHRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA : MARCIA CHRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA : ANTONIO AUGUSTO FERREIRA PORTO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Defiro o prazo adicional de 30 (trinta) dias ao executado para cumprimento da decisão de fl. 1255." EXECUÇÃO FISCAL Nº 99.00.10774-8/PR EXEQUENTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 808 2598 - Considerando-se a retificação de fls. 106, da manifestação da Procuradoria da Fazenda Estadual de fls. 96, cumpra a decisão homologatória de fls. 102, expedindo-se o formal de partilha. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. Processe-se. Int. D.s. ADV ANA CAROLINA MAESTRO CARLOS OAB/SP 259020 637.01.
7/PR AUTOR : ANTONIO PEDROSO DA SILVA - ESPÓLIO ADVOGADO : ANTONIO DILSON PEREIRA : MARCIO CLEMENTINO SOARES RÉU : ALI CHAIM FILHO : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ADVOGADO : LUIS OSCAR SIX BOTTON : ANTONIO AUGUSTO CRUZ PORTO RÉU : ANTONIO AUGUSTO FERREIRA PORTO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR : MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO : ANTONIO DILSON PEREIRA : MARCIO CLEMENTINO SOARES : ALI CHAIM FILHO 11ª Vara Federal de Curitiba Boletim JF Nro 63/2014 Sílvia Regina Salau Brol
DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00008 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0041690-27.2005.404.7100/RS RECTE : CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA e outro ADVOGADO : Gustavo Bernardi RECDO : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ADVOGADO : Luis Oscar Six Botton e outros : Antonio Augusto Ferreira Porto e outro : RECDO : ADVOGADO : : Renata Gil Prates e outro CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Rogerio Spanhe da Silva Clovis Konflanz DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00009 RECURSO ESPEC