604 resultados encontrados para antonio augusto lima araujo - data: 24/11/2024
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2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1346 EMENTA MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Desembargadora Relatora AGRAVO DE PETIÇÃO. DISCUSSÃO DE QUESTÃO ACOBERTADA PELO MANTO DA COISA JULGADA MATERIAL NO FASE COGNITIVA. IMPOSSIBILIDADE. A matéria posta em discussão restou acobertada pelo manto da coisa julgada material, Acórdão Processo Nº AP-0076800-37.2000.5.07.0006 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO AG
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MARIA LEILA CASSIANO DE MORAIS Assessor Notificação Processo Nº ATSum-0000914-31.2020.5.07.0006 RECLAMANTE LIDIANA BERNARDES DA SILVA ADVOGADO LEANDRO DANTAS SOARES(OAB: 27406/CE) ADVOGADO GABRIELA OLIVEIRA JUACABA(OAB: 24745/CE) RECLAMADO LIMPMAXI - LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA 551 Processo Nº ATOrd-0000021-06.2021.5.07.0006 RECLAMANTE MARIA EVELINE MARCAL DE MOU
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 306 103 Rep. Jurídico : 13830 - CE JANINE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA Rep. Jurídico : 15149 - CE MILENA MAIA SOARES GONCALVES BRINGEL Rep. Jurídico : 16047 - CE RAFAELA FRANCO ABREU Rep. Jurídico : 16070 - CE TARSO RODRIGUES PROENCA Rep. Jurídico : 16380 - CE CAMILLE HOLANDA TAVARES LIRES Rep. Jurídico : 17028 - CE THIAGO EMANUEL A. DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 17071 - CE DAVID VA
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 79 Colendo Tribunal Superior do Trabalho, independentemente de designação de audiência para fins conciliatórios. O silêncio será nova decisão/despacho. interpretado como desinteresse. À Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais. Havendo anseio comum entre ao menos uma parte autora e uma Fortaleza, 13 de maio de 2019. parte demandada, deverá ser o feito encami
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 589 29 4. É inválida a cumulação de comissão de permanência com correção monetária ou quaisquer outros encargos moratórios. Sentença reformada, com decaimento mínimo da parte ré. Sucumbência invertida, com a ressalva do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. 458899-81.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : G M LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Rep. Jurídico : 14073 - CE HELA
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) NELSON BRUNO DO REGO VALENCA(OAB: 15783/CE) JOSE CLAUDIO SIMPLICIO DA SILVA LIVIA BANDEIRA BRAGA(OAB: 30869/CE) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO através de videoconferência na sala virtual do CEJUSC-JT7, designada para o dia 02 de dezembro de 2022, às onze horas e quarenta minutos, para esc
2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 19 À Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais. (art. 896, §10, CLT - "Cabe recurso de revista por violação a lei Fortaleza, 31 de janeiro de 2019. federal, por divergência jurisprudencial e por ofensa à Constituição REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Federal nas execuções fiscais e nas controvérsias da fase de DESEMBARGADOR(A) VICE-PRESIDENTE, no exe
0022524-92.2006.403.6100 (2006.61.00.022524-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129751 DULCINEA ROSSINI SANDRINI E SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X LAURA CRISTINA VIEIRA X MARIA ROSA DA CONCEICAO PEREZ Fls. 242: comprove a parte autora o recolhimento das custas de distribuição, no prazo de 10 (dez) dias. Após, desentranhe-se a carta precatória nº 60/2011 (fls. 226/236), para aditamento, instruindo-a com as guias de depósito referentes às custas de Oficial de Justiça (fls. 243/245) e à
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 1670 o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, id=4458 " § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. OBSERVAÇÕES: Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a advogado(a) habilita
0022524-92.2006.403.6100 (2006.61.00.022524-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129751 DULCINEA ROSSINI SANDRINI E SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X LAURA CRISTINA VIEIRA X MARIA ROSA DA CONCEICAO PEREZ Fls. 242: comprove a parte autora o recolhimento das custas de distribuição, no prazo de 10 (dez) dias. Após, desentranhe-se a carta precatória nº 60/2011 (fls. 226/236), para aditamento, instruindo-a com as guias de depósito referentes às custas de Oficial de Justiça (fls. 243/245) e à