Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.670 querido pela parte autora, proceda a Secretaria os atos que lhe compete para inserir a restrição judicial na base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, bem como a retirada de tal restrição, após a apreensão do veículo (art. 3º, § 9º, do Decreto Lei 911/69). Considerando que o demandado tem o prazo de 05 (cinco) dias para pagamento da dívida, o qual começa a fluir da execução da li

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, segunda-feira 7 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.450 sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, proceda a Secretaria a pesquisa de bens e o bloqueio de valores em contas do devedor, por intermédio dos referidos sistemas, até o limite do crédito; 4) Vindo aos autos informação do bloqueio de ativos financeiros ou penhora de bens, intime-se o bando executado, pessoalmente, ou por advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de possível impenh

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33585  35 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 1710. ANTONIO APARECIDO SOUZA CARVALHO 1711. ANTONIO AQUINO DE SOUSA 1712. ANTONIO AQUINO DOS SANTOS 1713. ANTONIO AQUINO PIRES 1714. ANTONIO ARAUJO LIMA 1715. ANTONIO ARAUJO RIBEIRO 1716. ANTONIO ARIDIO SILVA PRADO 1717. ANTONIO ARIMATEIA ALVES DE ALMEIDA 1718. ANTONIO ARISMAR MESQUITA DE SENA 1719. ANTONIO ARNALDO AMANCIO DOS SANTOS 1720. ANTONIO ARNALDO CARVALHO SANTOS 1721. ANTONIO AROALDO DA SILVA CHAVES 1722. ANTONIO ARR

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL  9 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 2142 2143 2144 2145 2146 2147 2148 2149 2150 2151 2152 2153 2154 2155 2156 2157 2158 2159 2160 2161 2162 2163 2164 2165 2166 2167 2168 2169 2170 2171 2172 2173 2174 2175 2176 2177 2178 2179 2180 2181 2182 2183 2184 2185 2186 2187 2188 2189 2190 2191 2192 2193 2194 2195 2196 2197 2198 2199 2200 2201 2202 2203 2204 2205 2206 2207 2208 2209 2210 2211 2212 2213 2214 2215 2216 2217 2218 2219 2220 2221 2222 2223 2224 2225 2226 2227 2228 2229 22

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 52 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00712 Processo: 0000028-08.2016.815.0941 - HABEAS CORPUS REU: EDIMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Habeas corpus ordem deferida 00713 Processo: 0000078-97.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 28 00395 Processo: 0022792-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 00396 Processo: 0023812-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 124 período de custódia cautelar que o acusado cumpriu nesse interregno de tempo. Consoante determinação do artigo 387, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a analisar a possibilidade do acusado recorrer do processo em liberdade. É posição do Superior Tribunal de Justiça que, permanecendo preso o acusado durant

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 42 00746 Processo: 0000243-67.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DA SILVA BISPO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fl. 93, que homologou os calculos apresentados e nao questionados pelas partes. 00747 Processo: 0000314-69.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SALUSTIANO DE OLI

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 00606 Processo: 0000096-25.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora, do indeferimento do pedido de fls. 112/113. 00607 Processo: 0000120-43.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 014264PB JULIA DA NOB

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença NÃO sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 13 da Lei 10.259/2001. Havendo interposição tempestiva de recurso, intime-se a contraparte para contrarrazões no prazo legal e, após, com ou sem apresentação destas, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as formalidades de praxe. Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado e, após arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades de praxe. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. 0001572-45.2020.4.03.6345 - 3ª VARA GABI